A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria, participou, na sexta-feira (13) e sábado (14), do Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg).
Integrante da mesa de abertura do evento, Mariana destacou o momento de busca por valorização vivenciado pelos Oficiais de Justiça e os constantes ataques sofridos pelo segmento. “Infelizmente nós já temos quatro TJs que extinguiram o cargo de Oficial de Justiça, temos um TRT e dois TRFs que publicam editais para concurso público sem previsão para cargo de Oficial de Justiça. Isso mostra o quanto precisamos estar unidos e mobilizados para a manutenção dessa valorização”.
A presidenta da Fenassojaf enalteceu, ainda, a atuação pelo reconhecimento do risco da atividade e efetivas medidas de segurança no cumprimento dos mandados, “outra forma, também, de valorização da nossa atividade, e eu tenho certeza de que os debates que ocorrerão aqui irão fundamentar a nossa luta e trarão união para esse trabalho”, encerrou.
Redimensionamento das atribuições
A Fenassojaf integrou o primeiro painel do Encontro Estadual em Minas Gerais e abordou o redimensionamento das atribuições dos Oficiais de Justiça. Mariana Liria falou sobre a importância desse trabalho que consiste em “modernizar o formato daquilo que nós já fazemos historicamente, agregando efetividade a partir dessa adequação aos avanços tecnológicos”, explicou.
A presidenta da Associação Nacional chamou a atenção para a integração das tecnologias ao trabalho do Oficial de Justiça que, atualmente, possui maior facilidade na utilização das ferramentas eletrônicas para concretizar um mandado de penhora de bens, por exemplo. “Qual é a efetividade em sairmos, hoje, com um papel na mão em busca de bens?”, indicou.
Ela lembrou dos diversos debates sobre o tema realizados pela Fenassojaf e a constatação de que o uso das ferramentas segue gerando diligência externa para se concretizar a ordem judicial, que é o diferencial para os Oficiais de Justiça.
Mariana Liria falou sobre as ações realizadas junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Barroso, e também no Fórum Permanente de Carreira do CNJ para que ocorra a regulamentação desse redimensionamento das atribuições, nos moldes do atendido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Ato nº 15/2024, com o efetivo reconhecimento do Oficial como Agente de Inteligência Processual. “Se engana quem pensa que o cargo de Oficial de Justiça está acabando; muito pelo contrário, nós estamos evoluindo e fazendo a releitura e o redimensionamento das nossas atribuições”, frisou.
Durante o painel, a dirigente da Fenassojaf explicou sobre as ações feitas também junto ao Legislativo, no Congresso Nacional, para o atendimento do pleito em todos os tribunais federais e estaduais do país.
“Nós somos a geração de Oficiais de Justiça que vai promover a mudança. É preciso que cada colega na sua Central de Mandados ou Vara tenha essa conscientização de que esse redimensionamento também faz parte da nossa valorização”, finalizou.
Mariana também esteve no painel que tratou dos Projetos de Lei e Plano de Cargos e Salários, no sábado (15). Além dela, o assessor legislativo da Fenassojaf Thiago Queiroz foi o principal palestrante no tema.
Além da Associação Nacional, a Assojaf-MG esteve presente no Encontro do Sitraemg através do presidente Hebe-Del Kader Bicalho, da vice-presidente Paula Meniconi e do diretor Roberto Carlos Dias, que integraram outras mesas dos debates.
Temas como Inteligência Artificial, os Impactos da Justiça 4.0 na saúde dos Oficiais de Justiça, as Dificuldades enfrentadas pela mulher Oficiala de Justiça e pautas jurídicas fizeram parte da programação de todo o evento em Belo Horizonte.
Na avaliação da presidenta da Fenassojaf, o Encontro promovido pelo Sitraemg foi importante pela relevância dos temas abordados e a presença dos Oficiais federais de Minas Gerais, “reafirmando a parceria de atuação da Fenassojaf com o sindicato e a Assojaf-MG, que sempre atenderam aos nossos chamados de mobilização pelas bandeiras dos Oficiais de Justiça. Parabéns Sitraemg pelo brilhante evento”, finaliza Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Fotos: Rosana Zica