A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, o diretor Fabio da Maia e o assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, participaram, nesta quarta-feira (24), da reunião híbrida de retomada dos debates do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos servidores do Poder Judiciário da União.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, a participação da Fenassojaf foi aceita para integrar o subgrupo 1 do Fórum para tratar, especificamente, da carreira dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Durante o encontro desta quarta-feira, Mariana Liria saudou a retomada dos debates e enfatizou a valorização desse espaço para as tratativas que envolvem a carreira dos servidores do PJU. A dirigente destacou que a Associação Nacional é a única representante dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais das justiças Federal, do Trabalho, TJDFT e militares.
Mariana lembrou a conquista do Ato nº 15/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que reconheceu os Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência Processual, garantindo o acesso às ferramentas eletrônicas para o efetivo cumprimento dos mandados. “Esse foi um importante avanço em relação às atribuições dos Oficiais de Justiça que irá agregar efetividade à prestação jurisdicional”, disse.
A presidenta da Fenassojaf esclareceu que o texto do Ato 15 foi apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em audiência com as entidades nacionais dos Oficiais de Justiça ocorrida em 21 de março, sendo bastante receptivo para a proposta.
Sobre a pauta remuneratória da categoria, Mariana Liria frisou que a Fenassojaf reconhece a Fenajufe como entidade sindical que representa o conjunto dos servidores do PJU; e que o salutar debate sobre o tema deverá ser feito internamente.
Ficou acertado que serão definidas pautas consensuais a partir de dois encontros dos subgrupos de trabalho que devem ocorrer até a próxima reunião do Fórum, em 15 de maio, dedicada para encaminhamentos das referidas pautas através de normativos. Posteriormente, em 29 de maio, está prevista uma nova reunião com todos os participantes, para apresentação do novo coordenador do Fórum, que deverá ser o conselheiro a ser empossado no final do mês de maio, Dr. Guilherme Feliciano.
Na terça-feira (23), durante atuação no Senado Federal, Fenassojaf e Assojaf-15 estiveram com o futuro conselheiro para o convite de presença no Congresso Internacional do Rio de Janeiro. Guilherme Feliciano foi Oficial de Justiça antes da magistratura e, prontamente, disse que prestigiará o maior evento de Oficiais do mundo.
A Fenassojaf segue presente e trabalha junto ao grupo para as melhorias que dizem respeito à carreira dos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo