A Fenassojaf intensificou, nesta terça-feira (23), a atuação junto aos ministros do Tribunal de Contas da União pela legalidade do pagamento acumulado da VPNI X GAE aos Oficiais de Justiça.
O tema está em pauta na sessão plenária marcada para às 14:30h desta quarta-feira (24). Nas conversas ocorridas com os ministros, o diretor Fábio da Maia e o assessor jurídico Eduardo Virtuoso apuraram que o quórum do plenário será reduzido, visto que alguns ministros estão em missão oficial fora das dependências do TCU e outros de férias. Assim, conforme os representantes, na sessão estarão presentes cinco ministros titulares e um suplente, além do presidente Bruno Dantas.
VISITAS AOS MINISTROS
Durante esta terça-feira, a Fenassojaf esteve com as assessorias dos ministros Jorge Oliveira, Vital do Rego e Bruno Dantas para as tratativas sobre a Representação 036450/2020-0. Na oportunidade, foi reafirmado o parecer apresentado pelo Procurador do Ministério Público, que reconhece a legalidade da VPNI X GAE para os Oficiais de Justiça. Relembre AQUI
A Associação também efetuou a entrega de documentos e memoriais com o objetivo de auxiliar o entendimento dos interlocutores e reforçar a defesa do pagamento acumulado.
SUSTENTAÇÃO ORAL
O assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel fará a sustentação oral no julgamento desta quarta-feira. Além dele, procuradores das demais entidades que atuam no processo, como a Fenajufe, também solicitaram a apresentação da defesa.
A Associação Nacional estará presente no plenário e seguirá atuante e mobilizada em defesa dos Oficiais de Justiça neste importante julgamento.
Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil também poderão acompanhar a sessão ao vivo, através do Youtube ou CLICANDO AQUI.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo