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FENASSOJAF INTEGRA MESA DE DEBATES SOBRE OS RISCOS DA ATUAÇÃO DAS OFICIALAS DE JUSTIÇA NO SENADO

FENASSOJAF INTEGRA MESA DE DEBATES SOBRE OS RISCOS DA ATUAÇÃO DAS OFICIALAS DE JUSTIÇA NO SENADO

A Fenassojaf recebeu a confirmação, nesta segunda-feira (11), da participação como uma das entidades integrantes da mesa de debates da audiência pública sobre Os Riscos da Atuação das Oficialas de Justiça, nesta terça-feira (12), no Senado Federal.

O tema será discutido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e tem o objetivo de debater os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.

De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que propôs a audiência e preside a comissão mista, o debate é importante em razão “das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu ofício em defesa da mulher que sofre a violência”.

A senadora ressalta que as Oficiais de Justiça saem para cumprir medidas judiciais como, por exemplo, a de afastar agressores do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, “inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso”. “Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”, esclarece Zenaide.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e o Secretário de Segurança Nacional, Guilherme Cals Theophilo, são convidados para o debate que acontece a partir das 9 horas. Além deles, a representante da Fesojus Fernanda Garcia Gomes e a Oficiala do TJDFT Renata Dornelles também participam da audiência.

A Fenassojaf estará na mesa da audiência representada pela diretora de comunicação Mariana Liria.

A Audiência será interativa e poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Senado Federal