O TRT-4 (RS) publicou, na última quarta-feira (18), a Portaria GP.TRT4 nº 604/2026, que institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de proposta voltada à equalização da força de trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Um dos principais destaques da Portaria é a participação da Fenassojaf no Grupo, por meio da vice-presidente Fabiana Pandolfo Cherubini, que atuará como representante da entidade nacional nas discussões.
O GT terá como atribuição analisar a atual distribuição da força de trabalho e propor medidas para a equalização, considerando fatores como o déficit de servidores, as limitações para provimento de cargos e o número significativo de Oficiais próximos da aposentadoria.
Além da Fenassojaf, o Grupo também conta com a participação da Assojaf-RS, representada pelo vice-presidente Alexandre Silveira Castro, assegurando a atuação conjunta das entidades na construção de soluções para a categoria.
O colegiado terá prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis, para a conclusão dos trabalhos, com reuniões ordinárias a cada 15 dias.
“É muito positivo que a Portaria inclua representantes tanto da Assojaf quanto da Fenassojaf, em um assunto que é de grande importância para o quadro de Oficiais de Justiça. É público e notório o déficit de servidores e de nomeações e qualquer iniciativa da Administração que busque suprir ou melhorar as condições de trabalho é fundamental que exista a participação das entidades representativas, uma vez que se trata de um assunto que envolve diretamente o trabalho e a qualidade de vida desses trabalhadores”, destaca o vice-presidente da Assojaf-RS, Alexandre Castro.
A Fenassojaf acompanhará ativamente os trabalhos do Grupo, contribuindo com a construção de propostas que promovam melhores condições de trabalho e valorização da carreira dos Oficiais de Justiça no Tribunal da 4ª Região.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf-RS