A Fenassojaf esteve em Goiânia, nesta terça-feira (27), para uma reunião com a diretoria da Assojaf-GO e Oficiais de Justiça do estado. O encontro teve como objetivo conhecer de perto as principais demandas dos servidores goianos, fortalecer a atuação conjunta entre as entidades e estabelecer encaminhamentos para a defesa de melhores condições de trabalho, saúde e valorização do segmento.
Participaram da reunião o presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia; o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional e diretor da Assojaf-PE, Isaac Oliveira; a diretora Regional Centro-Oeste e vice-presidente da AOJUS-DFTO, Karenina Bispo; e o presidente da AOJUS-DFTO, Julio Fontela.
Pela Assojaf-GO, estiveram presentes a presidente Vanessa Vasconcelos, a vice-presidente Juliana Barbacena, o diretor Jurídico-Legislativo Agoncílio da Silva Moreira Filho e o associado Edson Alves Pereira.
Entre os principais temas debatidos esteve o déficit de Oficiais de Justiça no TRT-18, situação que tem provocado sobrecarga de trabalho e preocupação com a saúde física e mental dos servidores.
Recentemente, o Tribunal publicou portarias de nomeação de novos servidores, a partir da autorização de 12 vagas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entretanto, nenhuma das vagas foi destinada aos Oficiais de Justiça, apesar da carência de profissionais reconhecida pelo próprio Tribunal.
Segundo informações da Assojaf-GO, atualmente existem seis vagas ociosas no estado, além da projeção de 11 aposentadorias até 2028, considerando os servidores em Abono de Permanência.
Diante desse cenário, a Fenassojaf atuará em conjunto com a associação goiana para reforçar os pedidos de reconsideração das nomeações e remoções junto à Administração do TRT-18, buscando assegurar a recomposição do quadro e reduzir os impactos da sobrecarga sobre os profissionais em atividade.
Saúde e condições de trabalho
Outro ponto central da reunião foi o adoecimento dos Oficiais de Justiça em decorrência do excesso de trabalho.
Durante o encontro, foram apresentados relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores, especialmente na Justiça do Trabalho, onde o volume de mandados, as inconsistências nas ordens judiciais e a necessidade de pesquisas patrimoniais complexas têm exigido jornadas prolongadas.
Como encaminhamento, a Fenassojaf e a Assojaf-GO solicitarão formalmente às Justiças do Trabalho e Federal informações sobre os afastamentos por motivos de saúde, incluindo o número de licenças médicas, o tempo de afastamento e a recorrência de problemas relacionados à sobrecarga física e psicológica.
O levantamento deverá subsidiar a atuação das entidades junto às administrações dos tribunais, com o objetivo de demonstrar os impactos das atuais condições de trabalho e reivindicar medidas efetivas de proteção à saúde dos Oficiais de Justiça.
As entidades também defenderão a revisão dos critérios de equalização da força de trabalho, com a adoção de parâmetros que considerem as particularidades da atividade externa, como as distâncias percorridas, o tempo de deslocamento e a complexidade das diligências.
A disponibilização de ferramentas de Inteligência Artificial para auxiliar as atividades dos Oficiais também integrou os debates.
Iniciativas de segurança são destacadas pela Fenassojaf
Durante a visita, os dirigentes nacionais conheceram ainda importantes conquistas da Assojaf-GO junto à Administração do TRT-18, voltadas à segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados.
Entre as medidas estão a implementação de um formulário eletrônico institucional para o registro de ocorrências e acidentes de trabalho e a aquisição de kits individuais de primeiros socorros, que se encontra em fase de licitação.
Neste sentido, Isaac destacou o caráter pioneiro das medidas e a importância de que experiências como essa sejam compartilhadas com outras regiões do país, contribuindo para a ampliação das políticas de prevenção de acidentes e proteção dos Oficiais de Justiça.
Aproximação com as bases e fortalecimento das entidades regionais
A visita a Goiás também reforçou o compromisso da atual gestão da Fenassojaf com a aproximação das associações estaduais e a construção de uma atuação nacional integrada.
Durante o encontro, o presidente Fabio da Maia destacou uma das prioridades da gestão referente ao fortalecimento do diálogo para harmonizar as relações institucionais e ampliar a participação das entidades regionais na definição das pautas defendidas nacionalmente.
A reunião representou mais um passo nesse trabalho de integração, permitindo que as demandas específicas dos Oficiais de Justiça de Goiás sejam incorporadas às articulações e iniciativas da Associação Nacional.
A Fenassojaf seguirá acompanhando os encaminhamentos definidos em conjunto com a Assojaf-GO, especialmente em relação à recomposição do quadro de servidores, ao levantamento dos afastamentos por motivos de saúde e à busca por melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e fotos da assessoria da Assojaf-GO