A Fenassojaf, representada pela diretoria da Assojaf-15, entregou ao deputado federal Jonas Donizette o convite oficial para o 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 7º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). A entrega ocorreu nesta segunda-feira (13), durante reunião em Campinas (SP).
Os eventos serão realizados nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, e reunirão Oficiais de Justiça de diferentes regiões do país, especialistas e autoridades para debater os principais desafios da carreira e as pautas de interesse da categoria.
Representaram a Associação Nacional no encontro o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom; o vice-presidente, Vagner Oscar de Oliveira; e o diretor administrativo, Henrique Augusto Hauschild.
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, Jonas Donizette recebeu o convite para participar dos eventos diante da importância e atuação conjunta com as entidades, via Frente Parlamentar, no Congresso Nacional.
Além da entrega do convite, a reunião reuniu lideranças dos Oficiais de Justiça estaduais e federais de São Paulo para avaliar a tramitação dos projetos de lei que tratam do porte de arma, bem como traçar as estratégias de mobilização pela derrubada dos vetos 12 e 45.
Relator do PL 5415/2005, Jonas Donizette já apresentou parecer favorável à concessão do porte de arma aos Oficiais de Justiça. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, decisão que compete ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta.
Os participantes também trataram do PL 4256/2019, que está pautado para esta quarta-feira (15) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A matéria conta com parecer favorável do relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT). A expectativa é de que haja quórum para a instalação da reunião e a votação do relatório, permitindo o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Durante o encontro, os dirigentes ressaltaram que os Oficiais de Justiça exercem atividades externas em todo o território brasileiro e enfrentam, frequentemente, situações de elevado risco durante o cumprimento das ordens judiciais. Nesse contexto, a aprovação de medidas destinadas à ampliação da segurança e da proteção desses profissionais é considerada prioritária pelas entidades representativas.
Os participantes também reconheceram a atuação de Jonas Donizette em defesa do segmento. O parlamentar tem acolhido as reivindicações apresentadas, interposto recursos, proposto emendas e assumido relatorias favoráveis aos Oficiais de Justiça. Ao lado do deputado Coronel Meira, presidente da FPMOJ, Jonas Donizette tem sido um importante aliado das pautas da categoria no Congresso Nacional.
Além dos dirigentes da Assojaf-15, estiveram presentes o presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, e o vice-presidente da entidade, Cássio Ramalho do Prado, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp).
A Fenassojaf seguirá, em conjunto com as entidades nacionais e associações filiadas, mobilizada na interlocução com parlamentares e na defesa de propostas que garantam mais segurança, reconhecimento e valorização aos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da FPMOJ
Foto: Diretoria da Assojaf-15