A Fenassojaf, em iniciativa conjunta com a Interojaf/Sul, protocolou, na última semana, solicitação junto à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (JFPR) para que não haja mais a lotação de apenas um(a) Oficial(a) de Justiça em determinadas subseções do estado. A medida busca corrigir uma situação que vem gerando sobrecarga de trabalho, prejuízos à prestação jurisdicional e dificuldades operacionais em unidades como Paranaguá, Pitanga, Telêmaco Borba, entre outras.
Atualmente, a existência de apenas um(a) Oficial(a) de Justiça nessas subseções provoca impactos diretos em toda a região, uma vez que, nos períodos de férias, licenças ou afastamentos, outras subseções precisam deslocar servidores para garantir o cumprimento dos mandados. Além disso, há diligências que exigem, por razões de segurança e efetividade, a atuação conjunta de, no mínimo, dois Oficiais de Justiça, o que se torna inviável com quadros tão reduzidos.
Para o presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia, a situação precisa ser enfrentada com urgência. “Vamos cobrar medidas concretas para a solução dessa situação, pois a manutenção desse estado de coisas prejudica tanto o conjunto da categoria quanto a própria instituição, que deve zelar pela concretização célere das decisões judiciais. Essa celeridade é diretamente afetada quando o quadro de profissionais encontra-se tão defasado”, afirma.
A presidente da Interojaf/Sul, Marília Machado, destaca a necessidade de reforço no quadro funcional da Justiça Federal no Paraná. “É cada vez mais necessária a nomeação de novos Oficiais de Justiça para algumas subseções da JFPR. Em razão disso, apresentamos o pedido para sanar essa demanda e confiamos no empenho da Direção do Foro para as providências necessárias”.
As entidades ressaltam que a adequação do número de Oficiais de Justiça por subseção é fundamental não apenas para garantir melhores condições de trabalho aos Oficiais da Justiça Federal no Paraná, mas também para assegurar eficiência, segurança e qualidade na prestação jurisdicional à sociedade. Fenassojaf e Interojaf/Sul seguirão acompanhando o tema e cobrando respostas efetivas da Administração do Foro.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo