A Fenassojaf e a Assojaf/RS participaram, na última quarta-feira (07), da mobilização nacional em defesa das competências da Justiça do Trabalho ocorrida em Porto Alegre. A Associação Nacional, por meio do advogado Eduardo Virtuoso, e a presidenta da Assojaf, Fabiana Cherubini, participaram ativamente do evento que reuniu representações da magistratura, Ministério Público e Advocacia, em torno da preservação dos direitos trabalhistas.
Reunião do FIDEJUST
Na segunda‑feira (05), Eduardo Virtuoso integrou a mesa da reunião ordinária do Fórum de Defesa da Justiça do Trabalho (FIDEJUST), realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O FIDEJUST congrega entidades representativas de servidores, advogados, peritos, sindicalistas, magistrados e procuradores do Ministério Público do Trabalho no RS. Na pauta, foram debatidas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre pejotização, bem como outros processos em tramitação na Corte Suprema, que geraram as mobilizações em todo o Brasil. Ao final, o Fórum definiu as providências para o ato público de 7 de maio, marcado para ocorrer na frente das Varas Trabalhistas, em Porto Alegre.
Na quarta‑feira, o pátio do TRT-4 foi palco da mobilização em defesa da Justiça do Trabalho. Como representante da Fenassojaf, o advogado Eduardo Virtuoso discursou contra as iniciativas de enfraquecimento da JT, tais como campanhas de desinformação veiculadas pela grande imprensa, o estrangulamento orçamentário promovido por parlamentares e os impactos negativos da reforma trabalhista de 2017 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em sua fala, Virtuoso ressaltou que “a Justiça do Trabalho é pilar fundamental na garantia dos direitos sociais e na construção de condições dignas para os trabalhadores brasileiros”.
Também presente ao ato, a presidenta da Assojaf/RS, Fabiana Cherubini, enfatizou a importância da CLT como instrumento de proteção à classe trabalhadora e reforçou o compromisso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais com a efetividade dessas garantias. Fabiana conclamou todos os servidores e servidoras para manterem-se unidos na vigilância contra retrocessos. “Defender a Justiça do Trabalho é defender a justiça social e o Estado Democrático de Direito”.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo