A Fenassojaf, em conjunto com a Assojaf-MG, encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região com pedido de informações sobre o número de cargos de Oficiais de Justiça vagos e requerendo o aproveitamento dos aprovados no concurso público realizado pelo TRF da 1ª Região. A iniciativa visa reduzir a sobrecarga de trabalho atualmente enfrentada pelos servidores em atividade.
A proposta das entidades está fundamentada no princípio da eficiência administrativa e nas diretrizes do Tribunal de Contas da União, que permitem o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de outros órgãos do mesmo Poder, desde que haja previsão no edital.
Com o pedido, Fenassojaf e Assojaf-MG buscam não apenas valorizar o direito dos aprovados à nomeação, mas também assegurar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
O documento enviado ao TRF-6 também ressalta a importância de um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, essencial para o desempenho da função pública e para a prevenção de doenças ocupacionais decorrentes da sobrecarga.
Para o presidente da Fenassojaf, Fábio da Maia, “o pedido, além de prestigiar a expectativa de nomeação dos candidatos aprovados, no que diz respeito à defesa dos Oficiais de Justiça, tenciona combater os efeitos da conhecida sobrecarga dos servidores, que prestam importante papel à sociedade no desempenho de suas atribuições”.
Fenassojaf e Assojaf-MG seguem com o trabalho conjunto na busca por melhores condições e valorização dos Oficiais de Justiça em todo o país.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo