Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Hotel Pestana, em São Paulo (SP), será palco do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e do 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). Com o tema “Oficial de Justiça: Agente de Inteligência e de Cidadania”, o evento reunirá Oficiais de todo o país para debater os desafios e as inovações da atividade.
A solenidade de abertura, marcada para 18h do dia 27/08, contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de diversas entidades parceiras do Brasil e exterior. Na sequência, o conselheiro Marcello Terto conduzirá o painel “O Oficial de Justiça: Agente de Inteligência Processual e a Resolução nº 600 do CNJ”, trazendo as diretrizes da norma que estabelece novos parâmetros para a atuação no cumprimento de mandados.
Ainda no primeiro dia, Fenassojaf e a AMB apresentarão o debate sobre o “Reconhecimento do Risco da Atividade: novas perspectivas”, reforçando a importância de políticas de prevenção e segurança para Oficiais de Justiça e magistrados.
Na manhã de quinta-feira (28/08), o conselheiro Ulisses Rabaneda, também do CNJ, retoma o Congresso com o debate sobre “O Judiciário na era da Inteligência Artificial”, discutindo como as novas ferramentas podem ser integradas às rotinas de trabalho dos Oficiais de Justiça. Em seguida, a médica do TRT-2 Luisa Carneiro Guerra Correia abordará os impactos psicossociais da atividade através do tema “Saúde Mental e os impactos psicossociais da atividade do Oficial de Justiça”.
“O Oficial de Justiça como agente pacificador”, “Planejamento estratégico nas centrais de mandados” e a “Aposentadoria pública ou privada” fazem parte da programação do evento em São Paulo.
A “Representatividade e categoria diferenciada dos Oficiais de Justiça”, a “Segurança e Medidas de Prevenção” e “Comunicação de acidente de trabalho e Oficiais de Justiça: pelo fim do silêncio eloquente” também integram os debates.
No último dia (29/08), o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano analisa a “Desjudicialização da execução: riscos para as garantias constitucionais e cidadania” antes do painel legislativo com a participação de deputados federais como o presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, Coronel Meira (PL/PE).
Confira a programação completa (Acesse em pdf):
INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ 15 DE AGOSTO
As inscrições para o 16º CONOJAF e 6º ENOJAP seguem abertas, já no terceiro lote, ao custo de R$ 550,00 para filiados e R$ 600,00 para não filiados da Fenassojaf.
A Associação Nacional reforça o chamado para que Oficiais de Justiça de todo o Brasil garantam a vaga e participem deste momento único de capacitação, networking e fortalecimento da categoria. “São Paulo será o centro dos debates sobre os temas que envolvem os Oficiais de Justiça atualmente. Contamos com a presença de todas e todos os colegas neste que é o maior evento dos Oficiais federais do Brasil!”, finaliza a presidenta Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo