A Fenassojaf, representada pela vice-presidenta Fabiana Cherubini, participou, na última sexta-feira (12), da Conferência Livre “Trabalho Decente, Precarização e Direitos Humanos – Combatendo Retrocessos e Reafirmando a Competência da Justiça do Trabalho”. O evento foi realizado no Auditório Ruy Cirne Lima, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, integrando a programação da Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
A atividade contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública, da advocacia, de gestores públicos e de entidades da sociedade civil. O objetivo foi debater os desafios contemporâneos das relações de trabalho, a partir de temas como flexibilização, informalidade, impactos da tecnologia e o papel da Justiça do Trabalho na defesa da dignidade humana.
Durante a participação, Fabiana destacou a necessidade de fortalecer as entidades de classe, associativas e sindicais, como forma de combater a precarização das relações de trabalho. “A reforma trabalhista fragilizou muito as representações que têm papel fundamental nas negociações coletivas”, ressaltou.
Ela também defendeu a reaproximação da Justiça do Trabalho com a população, pontuando os desafios do acesso às ferramentas digitais. “Embora mais de 90% dos brasileiros possuam telefone celular, com acesso à internet, vemos que a revolução tecnológica chegou antes da educação tecnológica. Não são poucas as pessoas que desconhecem os usos de aplicativos como Zoom, PJe ou balcão virtual”, completou.
Convergência de pautas
As falas da vice-presidenta da Fenassojaf convergiram com os debates apresentados ao longo do encontro, que ressaltaram os riscos da flexibilização desenfreada e da expansão da informalidade, além da necessidade de atuação crítica diante do avanço tecnológico e do uso da inteligência artificial nas relações de trabalho.
Ao final da Conferência, foi lida a Carta de Porto Alegre, que reúne sete pontos centrais em defesa da competência da Justiça do Trabalho e contra a precarização, abordando temas como terceirização irrestrita, pejotização e o reconhecimento do trabalho como direito humano.
Além da Fenassojaf e Assojaf/RS representadas por Fabiana Cherubini, o evento no TRT-4 contou com as presenças da Fenajufe e do Sintrajufe/RS.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo