A Fenassojaf convoca as associações de base e os Oficiais de Justiça de todo o Brasil a intensificarem a mobilização em Brasília, nas próximas semanas, pela derrubada dos vetos presidenciais 45 e 12/2025, que tratam de pautas fundamentais para a valorização dos servidores do Poder Judiciário Federal e o reconhecimento do risco inerente à atividade dos Oficiais de Justiça.
Segundo informações da assessoria parlamentar da Associação, a expectativa é de que as sessões do Congresso Nacional destinadas à análise dos vetos aconteçam a partir da segunda quinzena de novembro. Diante desse cenário, a Fenassojaf destaca a importância de que as associações de base organizem suas representações para garantir a presença semanal de Oficiais de Justiça em Brasília, a partir do dia 17 de novembro.
O veto 45/2025 diz respeito às parcelas previstas para 2027 e 2028 da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal (8% a cada ano). A derrubada do veto é fundamental para assegurar a integralidade da recomposição aprovada pelo Congresso Nacional.
Já o veto 12 está relacionado ao reconhecimento do risco da atividade dos Oficiais de Justiça, uma demanda histórica do segmento, que enfrenta diariamente situações de vulnerabilidade e exposição à violência no cumprimento das ordens judiciais.
Mobilização permanente no Congresso Nacional
A Fenassojaf ressalta que as próximas semanas serão decisivas para o fortalecimento da articulação parlamentar em defesa das duas pautas. A presença dos Oficiais de Justiça em Brasília permitirá ampliar o diálogo com deputados e senadores, apresentar os argumentos favoráveis à derrubada dos vetos e reforçar a importância das medidas para a categoria.
Nesse sentido, a Associação Nacional conclama as associações filiadas a se organizarem para representações semanais no Congresso Nacional, de modo a garantir uma mobilização contínua durante o período de apreciação dos vetos.
A atuação conjunta das entidades nacionais e estaduais será essencial para demonstrar a unidade e a força do segmento na defesa dos direitos e da valorização profissional.
A Fenassojaf seguirá acompanhando a movimentação em Brasília, por meio da assessoria parlamentar, e manterá as associações informadas sobre os desdobramentos e as estratégias de mobilização.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo