A diretora da Fenassojaf Carolina Passos acompanhou, na última sexta-feira (15), a reunião do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust), ocorrida no salão nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
Além dela, a presidente da Assojaf/RS Fabiana Cherubini e outras representações também estiveram neste primeiro encontro do grupo na gestão do novo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
Os participantes elegeram como prioridade uma articulação em defesa da competência da Justiça do Trabalho. O intuito é defender a JT como a instituição competente e especializada para solucionar os conflitos das relações de trabalho de forma geral – como prevê o art. 114, inciso I, da Constituição Federal.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de nova legislação para regulamentar as relações de trabalho mais modernas, como os serviços prestados por aplicativos. A mobilização deverá envolver articulação política, eventos, campanhas de informação à sociedade e outras ações.
Segundo Carolina Passos, a retomada das atividades do Fidejust logo no início da nova gestão demonstra o compromisso da Presidência do TRT-4 com a defesa da Justiça e do Direito do Trabalho. “A congregação de forças das mais diversas representações é uma importante iniciativa na luta contra os ataques que a Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário como um todo vêm enfrentando e apenas a convergência de esforços será suficiente para combater as iniciativas que visam o enfraquecimento das instituições”, avalia.
Criado em 2019, o Fórum une instituições e entidades da comunidade jurídico-trabalhista em prol da valorização, fortalecimento e defesa da Justiça do Trabalho.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto: TRT-4