A Fenassojaf, através da presidenta Mariana Liria, acompanhada pelos advogados Jean Ruzzarin e Robson Barbosa, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, esteve presente, na terça-feira (08), no seminário “Reforma Administrativa: Desafios e Perspectivas”, realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o evento reuniu especialistas, sindicalistas, parlamentares e representantes do funcionalismo para debater os impactos da proposta de reforma sobre a administração pública e os serviços prestados à população.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da Frente, abriu os trabalhos reafirmando a rejeição à versão original da PEC 32/20. “Não aceitaremos retrocessos nos direitos dos servidores”, declarou. Em seguida, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que presidiu a sessão, anunciou a elaboração de um documento com dez princípios de rejeição a propostas como a PEC 66/23 e a PEC 65/23, consideradas prejudiciais sobretudo ao funcionalismo municipal.
Paralelamente, na audiência pública “Reforma Administrativa: Carreiras Transversais e Estratégicas”, Mariana e o advogado Rudi Cassel acompanharam as informações do presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que garantiu que o GT não revisitará a PEC 32 nem atuará como gerador de ajustes fiscais. Em sua exposição, ele enfatizou que o foco será a eficiência da máquina pública e que as mudanças beneficiarão diretamente os servidores.
A Fenassojaf está integrada na mobilização contra qualquer retrocesso aos direitos conquistados pelos servidores, bem como, a propostas que precarizem o serviço público oferecido à população.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo