A fim de conhecer as dificuldades que têm enfrentado os Oficiais de Justiça ao redor do mundo no exercício da função em tempos de quarentena pelo Coronavírus, a Fenassojaf, através do vice-diretor financeiro e responsável pelas relações internacionais, Malone Cunha, tem promovido diversos contatos com colegas de vários países para uma série de entrevistas sobre a atual situação.
O primeiro foi com o Oficial da Argentina, Omar Eduardo Ruíz, para saber como têm vivido os Oficiais de Justiça daquele país, mais especificamente os que trabalham na capital Buenos Aires.
Ruíz é membro da diretoria nacional da União de Empregados da Nação Argentina (UEJN) e delegado-geral da Junta Interna de mandados, notificações e leilões judiciais da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina.
Segundo Malone Cunha, o Oficial de Justiça tem sido bastante diligente pela integração do oficialato no continente sul-americano, com especial destaque à atuação como coordenador científico no Congresso Francisco Ladislau Neto – I Congresso Internacional de Oficiais de Justiça de Buenos Aires, em 2019. “Um marco para a integração da categoria no continente, que culminou com a declaração por parte das entidades representativas nacionais e estrangeiras da atividade do Oficial de Justiça como de risco no continente Sul-americano – a Declaração de Buenos Aires”, lembra.
Confira, abaixo, a íntegra da entrevista promovida pelo diretor da Fenassojaf com o Oficial de Justiça argentino:
MALONE CUNHA: Omar, sabemos que os Oficiais de Justiça na Argentina são servidores públicos, como no Brasil. Nesta grave crise sanitária internacional, causada pela pandemia do Coronavírus, como os Oficiais de Justiça argentinos foram afetados no exercício de sua profissão?
OMAR RUÍZ: Sim, nós, os Oficiais de Justiça e Notificadores na Argentina somos funcionários públicos. Ante a Pandemia, se convocam o mínimo de profissionais a fim de realizar apenas diligências inadiáveis e urgentes, como as penais relacionadas às emergências de saúde, menores, violência doméstica, etc.
MALONE: Você acredita que esta crise causada pela pandemia impactará financeiramente os Oficiais de Justiça argentinos, quanto às suas remunerações?
OMAR: Quanto à crise sanitária, entendemos que ela terá um impacto financeiro na maioria da população, mas, por enquanto, os trabalhadores judiciais como um todo percebem toda a sua renda salarial, formada por vencimentos e bonificações.
MALONE: Ainda a respeito dos impactos econômicos da pandemia, é visto na Argentina alguma movimentação do Governo Nacional para reduzir os salários dos servidores públicos, como um todo, ou dos Oficiais de Justiça, especialmente, como uma forma do Estado obter recursos para combater a crise?
OMAR: Até o momento, não existe por parte do Governo Nacional nenhuma proposta para reduzir o salário do Setor Público, pelo contrário, serão pagas somas não remuneratórias à maioria da população, como valores de saúde e seguridade, medida proposta pelo Governo e pela oposição.
MALONE: A UEJN precisou requerer medidas para garantir os direitos dos Oficiais de Justiça argentinos? Se sim, quais?
OMAR: Sim, a UEJN fez requerimento a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina antes mesmo de que fossem emitidas medidas para impedir a propagação da COVID-19, pela necessidade de se estabelecer férias sanitárias e a cobertura mínima para proteger a saúde dos Trabalhadores, Oficiais e Magistrados e do público em geral. Na falta de respostas, a UEJN havia convocado uma paralização sanitária das atividades, que foi posteriormente suspensa com a declaração de suspensão de atividades e depois o acompanhamento da Corte Suprema às medidas tomadas pelo Presidente da Argentina, onde afirmou que, se a economia piorar, ela poderá melhorar, porém se alguém morre, não há como recuperar aquela vida. A partir desse ponto, a UEJN e o Governo decidiram priorizar vida e a saúde acima de tudo.
MALONE: Como está ocorrendo a quarentena na Argentina e como tem atuado o Governo Nacional para conter a propagação da doença?
OMAR: O Governo Nacional deixou muito claro, nas palavras do Presidente Alberto Fernández, ao lado do Chefe de Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, pertencente à oposição, além do Governador da Província de Buenos Aires, afirmando que a vida da população teria preferência sobre a economia. Quanto ao que foi observado na China e em outros países com casos muito altos de COVID 19, apenas o isolamento pode tentar atrasar ou interromper o avanço do vírus, uma vez que, diferentemente de outras epidemias, como H1N1, gripe, etc., esse vírus é de rápido contágio, que levou o mundo a esta pandemia muito séria; vale a pena observar os países que a minimizaram, e que hoje precisam convocar isolamento urgente, como a Grã-Bretanha, onde todos foram afetados, como príncipes, governantes, trabalhadores, desempregados, pobres, ricos etc. Aqui, há quase 11 dias, estamos em praticamente total isolamento e ganhando tempo para preparar o sistema de saúde para resistir a esta guerra contra um inimigo invisível.
MALONE: Desde o seminário de abril de 2019 em Brasília, oficiais de justiça do Brasil e da Argentina estabeleceram um vínculo sem precedentes em seus relacionamentos, culminando na Declaração de Buenos Aires no Congresso Internacional da Argentina em novembro passado. Como você vê o futuro do relacionamento entre oficiais de justiça da Argentina e do Brasil nos próximos anos?
OMAR: Em primeiro lugar, desde a reunião de Brasília, que sem dúvida marcou os primeiros passos para melhorar o relacionamento entre os oficiais de justiça de nossa irmã República Federativa do Brasil e a minha terra amada, não haverá outra missão que não seja a unidade, a irmandade e termos que liderar o movimento para união de demais países, em uma Federação ou União supranacional, que levará tempo o necessário para ser constituída. Felizmente, também estamos unidos pelo trabalho com o Uruguai e outros países do nosso continente, que também são servidores dos Poderes Judiciários, e outros colegas do Paraguai e Chile, que têm um sistema liberal e hoje, infelizmente, vemos que por isso vivem uma situação de emergência, se eles não trabalham, não recebem honorários, algo que felizmente não temos em Brasil e Argentina. Querido Malone, isso tudo nos leva a sermos mais unidos do que nunca. Nossos problemas são seus, seus triunfos são nossos, nossas conquistas são suas. Brasília marcou o início de um caminho que mais tarde foi seguido por Goiás, Gramado, Buenos Aires e, sem dúvida, continuaremos. Ninguém nos deu nada. Conseguimos tudo lutando e continuaremos para consolidar o reconhecimento da atividade de risco aos Oficiais de Justiça no mundo. Grande abraço das profundezas do coração e do cuidado. Queridos irmãos, abraços e saúde!
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o vice-diretor financeiro Malone Cunha
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA: FENASSOJAF LANÇA SÉRIE DE ENTREVISTAS COM OFICIAIS DE JUSTIÇA PELO MUNDO
