A diretoria e o Conselho de Representantes da Fenassojaf se reuniram, nesta terça-feira (07), no Rio de Janeiro (RJ), para um debate sobre os principais temas e a atuação pelos Oficiais de Justiça.
De manhã, a diretoria se encontrou na sala Flamengo do Fourmont Copacabana Hotel, na segunda reunião presencial desde que o grupo tomou posse, em setembro do ano passado.
À tarde, o Conselho de Representantes da Fenassojaf compareceu ao local para tratar das demandas do segmento. Durante o repasse de informes, o diretor jurídico Fabio da Maia relembrou a atuação pela conquista do reconhecimento da VPNI e GAE, bem como do trabalho da assessoria jurídico junto aos tribunais que ainda não implementaram a decisão do Tribunal de Contas da União.
O diretor também esclareceu sobre as expectativas em relação ao pedido de pagamento retroativo do crédito. Segundo Fabio, a Fenassojaf já se reuniu com as Administrações do TRF-5 e TRF-2 para que os Desembargadores façam tratativas o convencimento dos conselheiros do CJF para a aprovação do pedido protolocado pela Associação Nacional.
Sobre as projeções de atuação, o diretor jurídico enfatizou o trabalho a ser desempenhado pela Associação, entre eles, uma nova recomposição da Indenização de Transporte, a partir de uma nova forma de cálculo, e de estratégias para a conquista de um novo reajuste.
Em seguida, o diretor de Relações Internacionais, Malone Cunha, trouxe detalhes sobre a organização do 25º Congresso Internacional da UIHJ, que terá início nesta quarta-feira (08). Malone destacou as presenças confirmadas do ministro Márcio França, do deputado Ricardo Silva e de outras autoridades, para a abertura do evento marcada para às 9:45h.
O diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, apresentou a proposta da Federação Nacional para o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Judiciário Federal, elencando os principais pontos que envolvem os Oficiais de Justiça. Sobre este item, a diretoria sugeriu e foi aprovada a realização de uma reunião remota no dia 20 de maio para debate específico sobre a proposta de PCS da entidade.
O reconhecimento do risco da atividade e as demais pautas que tramitam no Congresso Nacional também foram listados no encontro desta terça-feira.
A extinção do cargo ocorrida no TJAM, além das ameaças que envolvem o segmento em todo o Brasil foi o último e mais debatido item da pauta. Na oportunidade, os dirigentes das associações nos estados apontaram a necessidade de maior mobilização para a recomposição do quadro nos tribunais, e a luta contra medidas como a ocorrida no Tribunal do Estado do Amazonas.
Após as falas dos participantes, a reunião foi encerrada com a relação dos encaminhamentos que serão utilizados como trilha para a atuação da Fenassojaf e das Assojafs em prol das atribuições e contra a extinção dos Oficiais de Justiça.
Do Rio de Janeiro, Caroline P. Colombo