A diretoria da ASSOJAF/RS visitou, na última segunda-feira (15), os Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Porto Alegre a fim de atualizá-los, com destaque para a resolução do CSJT nº 138/2014, que determinou a criação de Núcleos de Pesquisa Patrimonial. O núcleo inicialmente atuará somente em Porto Alegre e ficará vinculado ao Juízo Auxiliar de Execução, que já possui estrutura própria.
A Diretoria buscará mais informações com relação ao funcionamento do futuro núcleo para repassar aos colegas, já que de acordo com a Resolução caberá aos Oficiais de Justiça a coleta de dados e outras diligências de inteligência. Foram repassados, também, informes sobre a decisão da Comissão de Orçamento e Finanças do TRT que recomenda o atendimento do pleito com relação ao fornecimento de smartphones, assunto este que ainda depende de decisão administrativa do Tribunal.
Quanto à expedição de notificações de audiências e outros através do PJe, não urgentes, via oficial com prazo suficiente para serem enviados via correio, a indicação é para que os colegas anotem os dados do mandado: ID, data do recebimento, nº do processo, data do evento previsto (normalmente audiência) e repassem, por e-mail, à Associação, para futura tabulação e contato com a Administração, buscando corrigir esta situação. É imprescindível que antes de informar a ASSOJAF/RS, os Oficiais de Justiça consultem o processo, a origem da ordem, que pode decorrer de diligências anteriormente frustradas que justifiquem a expedição do mandado em questão (ver ata da audiência, devolução de AR). A Diretoria deixou claro que é muito importante a participação do Oficial neste procedimento.
Por último, a Diretoria referiu que, por solicitação do Tribunal, a Associação indicou dois Oficiais para fazer parte de etapas do Plano Estratégico da Corte para o período 2015/2020, o que demonstra maior visibilidade dos Oficiais de Justiça perante o TRT e valorização de nosso trabalho, pois sem a atuação do segmento, as sentenças seriam apenas comandos judiciais desprovidas de resultados.
Os colegas Eduardo Virtuoso, vice-presidente da Associação e Fabiana Pandolfo Cheribini, lotada na central de mandados de Canoas fazem parte da comissão do TRT. Pela diretoria foi solicitada a maior participação dos associados, principalmente nos meios que dispõem para o contato pessoal ou virtual apresentando propostas e interação com a entidade.
Fonte: Assojaf/RS
