O diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, representou a Associação Nacional na abertura do IX Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução da OSAE, em Évora (Portugal). O dirigente compôs a mesa de abertura ao lado de Marc Schmitz, presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), e Ricardo Gorrido Rodríguez, presidente do Conselho Geral dos Procuradores da Espanha.
Durante sua fala, Neemias destacou as relações de proximidade entre Brasil e Portugal, ressaltando a similaridade entre as funções dos Oficiais de Justiça brasileiros e dos Agentes de Execução portugueses. Em um momento de emoção, relembrou o processo de aproximação institucional entre a Fenassojaf e a OSAE promovido pela UIHJ, quando teve o privilégio de conhecer o então Bastonário José Carlos Resende, homenageado durante o Congresso em Évora.
“Tão próximos, nós partilhamos uma cultura comum, mas foi pela União Internacional que a Fenassojaf teve a oportunidade de conhecer o papel da OSAE e dos Solicitadores e Agentes de Execução”, afirmou.
Neemias também mencionou a amplitude da atuação dos Oficiais de Justiça brasileiros, tanto na esfera federal quanto estadual, todos integrados à UIHJ, o que, segundo ele, reforça a importância do Brasil no cenário mundial da execução.
Avanços tecnológicos e valorização humana
Na intervenção, o dirigente da Fenassojaf abordou os avanços tecnológicos no âmbito do Poder Judiciário, destacando que “eles são inevitáveis, mas devem atuar em nosso favor. Nada poderá ser feito sem a figura humana”.
Ele lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu os Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência Processual, o que, segundo Neemias, reflete a relevância e a responsabilidade desses profissionais no funcionamento da Justiça. “Porque nós atuamos com esse papel no processo judicial”, explicou.
Outro ponto importante da fala de Neemias Ramos Freire foi a defesa da segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. O diretor relatou a atuação da Fenassojaf e das entidades representativas no Congresso Nacional brasileiro para garantir medidas efetivas de proteção aos servidores.
“Nós exercemos um papel fundamental para o Estado e queremos que o Estado garanta a nossa segurança. Essa é uma das bandeiras permanentes da Fenassojaf”, enfatizou.
Ao final, Neemias parabenizou a OSAE pela realização do Congresso e expressou o desejo de que os debates promovam uma reflexão profunda sobre o papel humano e social dos profissionais da execução.
“Desejo que todos saiam deste evento com mais humanidade, conscientes da nossa missão de promover a Justiça com sensibilidade e compromisso”, finalizou.
Além de Neemias Ramos Freire, os Oficiais de Justiça brasileiros estão representados no IX Congresso dos Solicitados e Agentes de Execução pela Oficiala da Justiça Priscila Roland, associada da Aojustra.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo