A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário da União, e o PL 3084/2025, que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ). Ambas as matérias receberam regime de urgência e seguem agora para o Plenário.
Durante a leitura do parecer do PL 4750, o relator, senador Omar Aziz, destacou que a iniciativa trata exclusivamente de recomposição das perdas inflacionárias, deixando claro que o objetivo é corrigir defasagens acumuladas ao longo dos anos pelos servidores do Judiciário Federal.
Já na análise do PL 3084, o senador Eduardo Braga ressaltou a relevância da atualização do Adicional de Qualificação para fortalecer a política de valorização profissional no âmbito do PJU. O relatório também foi aprovado por unanimidade, acompanhado do pedido de urgência.
Com a aprovação dos dois textos, a etapa seguinte será a apreciação no Plenário do Senado. A Fenassojaf está no Congresso Nacional nesta quarta-feira em atuação pelas pautas dos Oficiais de Justiça e integrará as ações para que as matérias sejam apreciadas ainda nesta semana pelo Plenário.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo