A atuação da Fenassojaf, em conjunto com outras entidades nacionais e estaduais, garantiu a recomposição da Indenização de Transporte aos Oficiais da Justiça Federal.
O processo interposto pela Associação Nacional junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) foi analisado em sessão virtual ocorrida entre a quarta (03) e sexta-feira (05).
Durante o julgamento, a assessoria jurídica da Fenassojaf realizou a sustentação oral e reafirmou a necessidade urgente da majoração ao oficialato da Justiça Federal que arca com os altos custos dos combustíveis e a manutenção dos veículos próprios em favor do Estado.
O CJF aprovou a concessão do reajuste da IT dos atuais R$ 1.479,47 para R$ 2.075,88 com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto. Leia AQUI o Acórdão sobre a decisão
Na avaliação do diretor jurídico Fábio da Maia, essa é uma relevante conquista para os Oficiais da Justiça Federal, "embora ainda insuficiente, se compararmos ao reajuste concedidos aos(as) Oficiais(las) do STF. É relevante porque a categoria e a Fenassojaf conseguiram, depois de muitos anos, movimentar a máquina pesada do CJF e nos foi concedido um acréscimo de quase R$ 600,00 à Indenização de Transporte. Mas temos que nos manter, ainda, atuantes e mobilizados, pois sabemos que temos direito a uma recomposição maior. Agora vamos ouvir as bases, através das associações e elaborar estratégias para, logo, pleitearmos a recomposição integral com reajustes periódicos e automáticos. Agradeço o empenho da categoria, mas a luta vai continuar”, afirma.
O presidente João Paulo Zambom reafirma a vitória para o oficialato e enfatiza que o trabalho conjunto deve ser mantido para que um valor adequado seja pago pela indenização. “Este reajuste demonstrou a necessidade de caminharmos juntos. Temos plena consciência que o valor ainda não é suficiente e está longe de ser o ideal. O trabalho continuará. Agradecemos todas as entidades e associações regionais que se dedicaram e se mobilizaram junto com a Fenassojaf nessa luta: foram muitas reuniões com conselheiros, equipe técnica, grupos de trabalho. Agradecemos também aos Oficiais que enviaram mensagem aos conselheiros do CJF. Cada um ajudou conforme sua disponibilidade. Só o trabalho conjunto é capaz de obter vitórias”.
A Fenassojaf está atenta à divulgação da pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Conforme divulgado anteriormente, a sessão deste mês de agosto está convocada para o dia 26, quando o pedido de reajuste da IT pode ser analisado.
A Associação reforça o chamado para que as entidades regionais enviem representantes para uma forte mobilização e aprovação da recomposição também para os Oficiais da Justiça do Trabalho.
“Seguimos com a atuação para um reajuste justo para todos os Oficiais de Justiça”, finaliza Fábio da Maia.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
ATUAÇÃO DA FENASSOJAF GARANTE RECOMPOSIÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL
