A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) promoveu, na tarde da última sexta-feira (04), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade atendeu à solicitação dos deputados Guilherme Landim (PSB) e Marta Gonçalves (PSB), e destacou a importância desses servidores para o funcionamento do Poder Judiciário e a efetivação dos direitos da sociedade.
Durante o evento realizado em conjunto com o Sindojus/CE, a presidenta da Assojaf/CE, Claudionora Santos, fez uso da tribuna e reafirmou a relevância da atuação conjunta das entidades representativas dos Oficiais de Justiça na conquista de avanços para a carreira. Ela lembrou que o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade seria apreciado nesta semana pela Câmara dos Deputados. De acordo com ela, “a gente estava lá em Brasília, todas as entidades, nesse trabalho”, ressaltou, ao enfatizar que a matéria é fruto de um esforço coletivo entre associações estaduais e nacionais. Para ela, a união deve seguir sendo a base para conquistas futuras. “Os sindicatos, as associações e outras entidades devem permanecer unidos e atuando conjuntamente, para que vitórias como esta, continuem sendo possíveis”.
A presidenta da Assojaf/CE também destacou a recente conquista da categoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu os Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência Processual, um importante passo na valorização da carreira do Oficial de Justiça.
O deputado Guilherme Landim, que presidiu a sessão, destacou que o Ceará conta com 642 Oficiais e Oficialas de Justiça em atividade. Apenas na comarca de Fortaleza, mais de 303 mil mandados foram cumpridos em 2024, o que demonstra, segundo ele, “um trabalho muito significativo para a nossa sociedade”. Landim também anunciou iniciativas legislativas de apoio ao segmento, como a proposta de criação de centrais especializadas de mandados nas comarcas com juizados de violência doméstica e a possível isenção de IPVA aos profissionais que utilizam veículo próprio no exercício da função.
A deputada Marta Gonçalves também enalteceu o trabalho dos Oficiais de Justiça, destacando a “coragem, dedicação e zelo” com que atuam diariamente. “Ser Oficial de Justiça é um compromisso diário com a justiça e com a sociedade”, afirmou.
Durante a solenidade, 15 Oficiais e Oficialas de Justiça foram homenageados pela Assembleia Legislativa, entre eles, os federais Antônio Mauro Rodrigues Soares (TRT) e Solon Filho (JF). Representando os agraciados, a oficiala Dafne Oliveira Alves Souza destacou que a atuação dos profissionais vai além do simples cumprimento de mandados. “Um robô nunca será capaz de averiguar a situação de um idoso, ou de reunir um filho à sua mãe. Ainda que nossa atividade não seja reconhecida em sua plenitude, somos instrumentos da Justiça”, declarou.
A Fenassojaf esteve na Assembleia Legislativa do Ceará e acompanhou a sessão através da diretora Kelma Lara Costa Rabelo Lima. Além dela, diversos Oficiais federais também prestigiaram a homenagem. A Associação Nacional parabeniza a ALECE por tamanho reconhecimento e parabeniza todas as Oficialas e os Oficiais de Justiça homenageados e presentes na sessão solene.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e foto da ALECE