A manhã desta quinta-feira (08) foi marcada pela abertura oficial da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça, realizada em Buenos Aires, na Argentina. O evento reúne profissionais de diferentes países para o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da cooperação internacional e o debate sobre os desafios e as transformações da atividade.
A solenidade teve início com uma apresentação da Banda da Polícia Militar de Buenos Aires, que executou o Hino Nacional Argentino.
Em seguida, o diretor do Centro de Assistência Judicial, Dr. Pablo Lamounan, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a presença dos Oficiais de Justiça de diversas regiões do mundo, com destaque especial para a delegação brasileira. Em sua manifestação, ressaltou a importância da Jornada como espaço para a troca de experiências e a aquisição de novas ferramentas que contribuam para o aprimoramento da atuação profissional.
A abertura oficial foi conduzida pelo presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Marc Schmitz, que destacou o caráter histórico da realização da primeira Jornada do Fórum Latino-Americano.
Segundo ele, a palavra "primeiro" possui um significado especial, uma vez que representa o início de um movimento de aproximação e cooperação entre os Oficiais de Justiça da América Latina, diante de dificuldades e desafios semelhantes enfrentados pelos diferentes sistemas judiciais.
Schmitz enfatizou que o avanço das tecnologias digitais está provocando uma transformação profunda na Justiça, especialmente com a expansão dos serviços eletrônicos e o desenvolvimento da Inteligência Artificial.
Para o presidente da UIHJ, essas mudanças não devem ser encaradas com receio, mas como oportunidades para aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade. Entretanto, alertou que a modernização precisa estar acompanhada de uma reflexão sobre o modelo de Justiça que se pretende construir. "A eficiência, por si só, não é Justiça. A automatização, por si só, não é Justiça", destacou.
Ao abordar o fator humano na execução judicial, Marc Schmitz ressaltou que, por trás de cada procedimento, existem pessoas e realidades que não podem ser ignoradas. Nesse contexto, reafirmou o papel essencial dos Oficiais de Justiça, profissionais que atuam diretamente no ponto de encontro entre o direito e as situações concretas vivenciadas pela população.
O dirigente lembrou que uma decisão judicial que permanece apenas no papel não cumpre sua finalidade e que cabe aos Oficiais de Justiça garantir sua efetividade no mundo real, por meio do contato direto com as pessoas.
Ele também destacou que, embora a Inteligência Artificial possa contribuir para a realização de tarefas administrativas e facilitar o acesso às informações, ela não possui a capacidade humana de compreender integralmente as circunstâncias de uma diligência, observar o ambiente e agir com sensibilidade diante de situações de vulnerabilidade.
Segundo ele, a empatia não representa fragilidade ou resistência ao cumprimento das decisões judiciais, mas constitui um elemento fundamental para a qualidade da prestação jurisdicional.
Segurança e valorização dos Oficiais de Justiça
Outro ponto enfatizado durante o pronunciamento foi a necessidade de proteção e respaldo institucional aos Oficiais de Justiça, que enfrentam diariamente situações complexas, conflitos, ameaças e até episódios de violência física durante o cumprimento de suas atribuições.
Para o presidente da UIHJ, um sistema de Justiça moderno deve assegurar condições adequadas de trabalho, segurança e apoio aos profissionais responsáveis pela efetivação das decisões judiciais.
Schmitz reforçou que um Oficial de Justiça devidamente protegido e amparado está mais preparado para desempenhar suas funções e garantir uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade.
Ao tratar do perfil profissional para as próximas décadas, o presidente da entidade internacional destacou a importância de uma sólida formação ética, da educação de qualidade e da capacitação contínua.
Na avaliação dele, o Oficial de Justiça do século XXI precisa reunir o conhecimento jurídico e dos procedimentos com habilidades digitais e, sobretudo, capacidade de adaptação às constantes transformações da sociedade e da Justiça.
O presidente da UIHJ também chamou a atenção para a importância das organizações nacionais e internacionais na construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela categoria.
Segundo ele, embora a atuação dos Oficiais de Justiça apresente diferenças entre os países, a diversidade de sistemas não deve representar um obstáculo à união dos profissionais.
Nesse sentido, considerou a criação do Fórum Latino-Americano um passo importante para aproximar os profissionais e estabelecer um diálogo regional permanente.
Outro aspecto destacado foi a confiança da sociedade nas instituições judiciais. Schmitz observou que, mesmo diante dos avanços tecnológicos, a legitimidade da Justiça depende da confiança das pessoas e da preservação do contato humano.
Para ele, o futuro não exige uma escolha entre tecnologia e humanidade, mas a construção de um sistema em que as ferramentas digitais estejam a serviço das pessoas, sem substituir a responsabilidade, a ética e a sensibilidade dos profissionais.
"A união é a nossa força", finalizou.
A 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano acontece nesta quinta (08) e sexta-feira (09) e reúne com uma programação de painéis e debates voltados aos principais desafios da execução judicial, à inovação tecnológica e ao fortalecimento da atuação dos Oficiais de Justiça.
A Fenassojaf é uma das entidades que apoia a realização do evento e está presente em Buenos Aires acompanhando os debates e reafirmando a aproximação com os colegas de todo o mundo.
De Buenos Aires, Caroline P. Colombo