A ampla participação dos Oficiais de Justiça marcou a Assembleia realizada na noite desta quinta-feira (16), convocada pelo Sindiquinze e que contou com forte adesão dos associados da Assojaf-15. Atendendo ao chamado da Associação, os servidores compareceram ao encontro, reforçando a mobilização em defesa das condições de trabalho e da valorização da carreira. Com mais de 160 participantes, a Assembleia evidenciou a preocupação coletiva com os impactos de medidas administrativas recentes no âmbito do TRT da 15ª Região, especialmente diante da reestruturação das varas em Secretarias Conjuntas, da redução do número de cargos e das determinações de cumprimento de mandados fora das lotações originais. Entre os principais pontos debatidos estiveram a acumulação das varas em secretarias únicas, que podem provocar redução significativa do quadro de Oficiais de Justiça; a tentativa de obrigar os Oficiais de Justiça a se deslocaram para comarcas distintas da lotação e a demora na reposição de cargos vagos. Os relatos apresentados durante a Assembleia também destacaram o aumento da sobrecarga de trabalho, insegurança nas diligências, pressão exacerbada e impactos na saúde dos servidores, que está levando ao adoecimento dos Oficiais de Justiça. Durante os debates, o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom, reforçou a gravidade do cenário enfrentado e a necessidade de atuação firme e articulada. “Não podemos aceitar o deslocamento fora da lotação originária. Hoje, na atual situação vivenciada pelos Oficiais de Justiça, só isso não resolve mais o problema: se não houver a reposição dos cargos vagos, logo estaremos com apenas 2/3 do quadro; não será possível apresentar um trabalho célere e eficaz com um quadro tão reduzido. É fundamental a reposição dos cargos vagos. Não há nenhum seguimento que tenha sofrido redução tão drástica quanto o dos Oficiais de Justiça. Há o adoecimento tanto pela forte pressão exercida para se exigir o deslocamento fora da área de lotação quanto pela insistência na falta de reposição dos cargos vagos, o que leva a quadros depressivos e estressantes, que podem resultar em situações extremas”, destacou. Já o vice-presidente Vagner Oscar de Oliveira chamou a atenção para os efeitos práticos das mudanças na rotina dos Oficiais de Justiça, especialmente com a implementação de sistemas e reorganizações que têm impactado diretamente a distribuição de mandados. “O que estamos vendo é um desarranjo completo na organização do trabalho, com colegas sobrecarregados e outros sem condições adequadas de atuação. Isso gera insegurança, adoecimento e prejudica a prestação jurisdicional”. Diante desse cenário, os presentes aprovaram importantes encaminhamentos, entre eles, a elaboração de uma pauta de reivindicações a ser apresentada ao Tribunal, com destaque para a defesa das lotações originárias, a não redução de vagas e a nomeação de novos Oficiais de Justiça. Outro ponto deliberado foi a intensificação da mobilização, com indicativo de realização de paralisação de um dia com manifestação e ato na frente do TRT-15 no dia da sessão do Órgão Especial, caso não haja resposta satisfatória por parte da Administração. A reunião ainda contou com explanações jurídicas sobre os instrumentos cabíveis para contestar atos administrativos considerados prejudiciais à categoria, além de orientações quanto à atuação dos Oficiais diante de eventuais determinações de deslocamento sem respaldo formal adequado. Para a Assojaf-15, a expressiva participação na Assembleia demonstra a força e a união dos Oficiais de Justiça neste momento decisivo. A Associação seguirá atuando em conjunto com o Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze, a quem agradecemos especialmente aos coordenadores Fernanda Torres, Henrique Hauschild e Joaquim Castrillon, no acompanhamento das negociações e na defesa intransigente dos direitos e das condições de trabalho da categoria. A Fenassojaf acompanha de perto a situação na 15ª Região e atua em parceria com a Assojaf-15 em defesa dos Oficiais de Justiça. A mobilização permanece, com a orientação para que todos os Oficiais de Justiça estejam atentos aos próximos passos e às novas convocações, fortalecendo a atuação coletiva diante dos desafios apresentados. Fonte: Assojaf-15

As inscrições para a 1ª Conferência do Foro Latino-Americano de Oficiais de Justiça terão início no próximo mês de maio, com o lançamento do hotsite oficial do evento. O encontro, que acontece nos dias 8 e 9 de outubro, em Buenos Aires, reunirá Oficiais de Justiça de diversos países, com foco especial na América Latina, e terá como tema central “O Oficial de Justiça em tempos de IA”. De acordo com a comissão organizadora, o primeiro lote de inscrições terá o valor de R$ 1.000,00, válido para aqueles que se inscreverem até o dia 31 de julho. Além disso, os Oficiais que garantirem a participação já no primeiro mês de lançamento do hotsite contarão com uma condição facilitada para o pagamento que poderá ser realizado em até duas vezes, sem juros, no cartão de crédito. Promovida pela União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), em parceria com a Direção-Geral de Mandamentos da Suprema Corte da Argentina, e com apoio da Fenassojaf, a Conferência marcará o primeiro encontro presencial do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça, consolidando um espaço inédito de integração e troca de experiências. Novas informações sobre a abertura das inscrições, assim como a programação e outras orientações para participação serão divulgadas em breve. Fique atento e se programe: garanta sua inscrição no lançamento do hotsite e aproveite as condições especiais. Este é um evento histórico para os Oficiais de Justiça e uma oportunidade única de participação no cenário internacional. Esperamos você! Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto retirada do site melhoresdestinos

A Direção do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul publicou despacho autorizando o provimento, deslocamento e conversão de 23 cargos atualmente sobrestados na Seção Judiciária. A medida busca reequilibrar a força de trabalho nas subseções, com reforço de dois Oficiais de Justiça nas Centrais de Mandados. O despacho prevê uma vaga de Oficial de Justiça para a Subseção Judiciária de Rio Grande e uma vaga para Porto Alegre. A justificativa apresentada pela Administração evidencia a sobrecarga enfrentada pelos colegas. Em Rio Grande, por exemplo, a média anual de distribuição chega a 379,40 mandados por Oficial de Justiça, a mais alta da seccional, o que motivou a ampliação prioritária da Central de Mandados local. Já em Porto Alegre, além do déficit de servidores em diversas varas federais, a média também é elevada, com 332,63 mandados por Oficial, reforçando a necessidade de recomposição do quadro. Vale lembrar que na última semana a Assojaf-RS, em conjunto com as demais entidades do Sul – Interojaf/Sul e Assojaf-PR, se reuniram com a Administração do TRF-4 e, entre outros temas, abordaram a necessidade da recomposição do quadro de Oficiais de Justiça.  A Associação também tenta uma agenda com a Direção do Foro da SJRS para reforçar a visão institucional, defendendo a não transformação de cargos de OJAF em outras especialidades, além de mais Oficiais de Justiça para o quadro. Redução do quadro preocupa Outro ponto relevante apresentado no despacho é a redução recente do quadro funcional. Segundo dados mencionados, o número de servidores caiu de 1.743 em agosto de 2025 para 1.720 em fevereiro de 2026, o que reforça a necessidade de recomposição urgente. A Assojaf-RS acompanha com atenção as movimentações relacionadas ao provimento de cargos, especialmente no que diz respeito aos Oficiais de Justiça. A ampliação das Centrais de Mandados é medida fundamental para garantir melhores condições de trabalho, eficiência no cumprimento das ordens judiciais e adequada prestação jurisdicional à sociedade. A Associação seguirá vigilante na defesa da valorização da carreira e na luta pela recomposição do quadro em todas as regiões do estado. Fonte: Assojaf/RS

A comissão organizadora pela realização da 1ª Conferência do Foro Latino-Americano de Oficiais de Justiça já definiu o local que sediará esse importante encontro internacional. O evento será realizado no auditório da Oficina da Direção-Geral de Mandamentos da Suprema Corte da Argentina, localizado na rua Jean Jaurès, 545 – C1190, em Buenos Aires. Promovida pela União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), em parceria com a Direção-Geral de Mandamentos da Suprema Corte da Argentina, e com apoio da Fenassojaf, a Conferência acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro, com o tema central “O Oficial de Justiça em tempos de IA”, abordando os desafios e as transformações da função diante das novas tecnologias. Inscrições A Fenassojaf informa que, partir desta quinta-feira (16), serão divulgados os valores e a data de início das inscrições. Este será um momento histórico para a categoria, marcando o primeiro encontro presencial do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça, com expectativa de reunir representantes de toda a região e de outros países do mundo. A Fenassojaf reforça o convite para que os Oficiais de Justiça do Brasil se programem e participem deste grande evento que colocará a atuação latino-americana em destaque no cenário global. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil já podem se preparar para um evento internacional de grande relevância: a 1ª Conferência do Foro Latino-Americano de Oficiais de Justiça, que será realizada nos dias 8 e 9 de outubro, em Buenos Aires. Com o tema “O Oficial de Justiça em tempos de IA”, o encontro promete promover debates atuais e estratégicos sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade, os desafios contemporâneos da profissão e as perspectivas futuras para a categoria. A Conferência é promovida pela União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), em parceria com a Direção-Geral de Mandamentos da Suprema Corte da Argentina, e conta com o apoio da Fenassojaf. Este será um momento significativo para a categoria, pois marcará o primeiro encontro presencial do Fórum Latino-Americano, reunindo Oficiais de Justiça de diversas partes do mundo, com destaque para a participação de representantes de toda a América Latina. A expectativa é de um espaço qualificado de troca de experiências, integração institucional e fortalecimento da atuação dos Oficiais de Justiça no cenário internacional. Detalhes como valores de inscrição e orientações práticas serão disponibilizados a partir da próxima semana. Fique atento! Reserve a data e não perca este importante encontro internacional que promete marcar a história dos Oficiais de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Manifestação aponta que as atividades de inteligência processual devem estar vinculadas a mandado judicial, sem desvio para desempenho exclusivo de funções internas. A Fenassojaf apresentou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça alertando para falhas na implementação da Resolução CNJ nº 600/2024 em tribunais do país. O documento foi protocolado no âmbito de procedimento relatado pelo Conselheiro Marcello Terto, que acompanha o cumprimento da norma responsável por regulamentar o acesso dos Oficiais de Justiça a sistemas eletrônicos para localização de pessoas e bens. Na manifestação, a entidade destaca que a resolução é clara ao vincular a atividade de pesquisa patrimonial ao cumprimento de mandados judiciais. Segundo o texto, o acesso a sistemas como ferramentas de inteligência processual deve ocorrer “somente nos limites e finalidades do mandado”, o que impede a realização de diligências sem prévia determinação judicial formalizada. Para a Fenassojaf, essa vinculação é essencial a fim de garantir segurança jurídica, rastreabilidade dos atos e respeito às atribuições legais do cargo. Outro ponto de preocupação é o deslocamento indevido de Oficiais de Justiça para funções internas, sem relação direta com o cumprimento de mandados. A entidade relata que, em alguns tribunais, como o TRF-6, esses servidores vêm sendo utilizados em rotinas típicas de secretaria, como análise processual e operação contínua de sistemas, o que caracteriza desvio de função. A carreira, definida pela Lei nº 11.416/2006, tem como essência a atuação externa e instrumental à execução de ordens judiciais, não sendo compatível com atividades administrativas permanentes desvinculadas dessas ordens. A manifestação também denuncia a existência de “trabalho invisível”, quando atividades complexas como as pesquisas patrimoniais são realizadas sem formalização em mandados ou sem adequada contabilização. Segundo o Diretor Jurídico da associação, Márcio Soares, “esse cenário compromete indicadores de produtividade, distorce o cálculo da lotação de pessoal e pode agravar o déficit de Oficiais de Justiça”. Para Fábio Maia, presidente da Fenassojaf, “a valorização das atividades do Oficial de Justiça não deve se confundir com desvios para afazeres exclusivamente internos, sob pena de se relegar o cumprimento de mandados – atividade precípua da carreira – a um segundo plano, em prejuízo ao princípio da eficiência administrativa”. O advogado Lucas de Almeida (Cassel Ruzzarin Advogados), que assessora a entidade, destaca: “para preservar a legalidade e a correta delimitação das atribuições dos Oficiais de Justiça, a pesquisa de bens e pessoas deve estar prevista no mandado judicial”. Diante disso, a Fenassojaf pede que o CNJ estabeleça orientação nacional para assegurar que toda pesquisa esteja vinculada a mandado judicial, com registro mensurável, evitando distorções na gestão da força de trabalho e prejuízos à efetividade da execução judicial, e seguirá monitorando a aplicação da Resolução nº 600 nos tribunais. Por Cassel Ruzzarin Advogados

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados registrou, nesta quarta-feira (08), nova movimentação no Projeto de Lei nº 4.256/2019, que trata da autorização de porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça e Agentes Socioeducativos. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT) foi designado novo relator da matéria, em substituição ao deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE), que não se encontra em exercício. O projeto propõe alterações no Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de arma aos Oficiais de Justiça e aos Agentes Socioeducativos, desde que sejam atendidos critérios específicos. No momento, o projeto aguarda a elaboração e apresentação do parecer por parte do novo relator. A Fenassojaf segue atenta e acompanhando a tramitação da matéria. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), a Portaria nº 182/2026, que fixa o novo valor da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. Pelo normativo, o valor da IT passa a ser de R$ 2.391,30, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A publicação considera a decisão do Conselho ocorrida durante a sessão de julgamentos de 17 de março, quando foi aprovada a majoração da indenização, observando a disponibilidade orçamentária e a distribuição isonômica entre os Tribunais Regionais Federais. Na ocasião, o colegiado deferiu o pedido de atualização do valor da IT com base na inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a última atualização do benefício. Vale relembrar que no mês de janeiro, a Fenassojaf ingressou com pedido de reajuste da IT junto ao CJF e CSJT, com base no IPCA acumulado desde janeiro de 2025. Com relação ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não houve necessidade de formulação de novo pedido, pois os normativos atuais preveem a concessão de reajuste anualmente, a partir de janeiro. Quanto à Justiça Militar da União, a Fenassojaf ainda aguarda o julgamento contra o indeferimento do pedido de atualização protocolado anteriormente pela Associação Nacional. A partir da publicação da Portaria pela Justiça Federal, a Associação intensificará as ações para que os demais ramos do Judiciário implementem o reajuste aos Oficiais de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf-PA/AP celebrou, no último dia 27 de março, em Belém, a comemoração dos 30 anos de fundação da entidade. Criada em 1995, a associação – que já se aproxima de completar 31 anos de trajetória – reuniu associados, fundadores e representantes do movimento nacional dos Oficiais de Justiça em um evento marcado pela confraternização e pela valorização da história da categoria. Atualmente, a Assojaf é presidida por Norberto Lavareda Santos, Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Ao longo de sua história, a Assojaf-PA/AP teve papel essencial na organização nacional da categoria, contribuindo diretamente para a criação da Fenassojaf, da qual foi uma das entidades fundadoras em 1998. Desde então, a associação tem mantido participação ativa na construção institucional da entidade nacional, tendo indicado diversos representantes que integraram diretorias ao longo dos anos. Entre outras contribuições relevantes, a associação sediou, em 2023, em Belém, o CONOJAF 2023, primeiro realizado na região Norte do Brasil. A celebração contou com a presença de alguns dos fundadores da entidade, como Edilson Rocha, Leila Eiró, Francisco Guimarães, Julia Nagashima e Lauriano dos Anjos, além dos ex-presidentes Renato da Cruz Xerfã e Malone da Silva Cunha. A Fenassojaf também esteve representada pelo presidente Fábio da Maia, que parabenizou a Associação pela importante marca histórica e destacou a relevância da entidade para o fortalecimento dos Oficiais de Justiça da região Norte, desejando longa vida à entidade e a todos os seus integrantes. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O deputado Soldado Noélio apresentou, no final da tarde da última terça-feira (31), parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça e Agentes Socioeducativos. No relatório, o parlamentar concluiu que a proposta não implica aumento ou redução da receita ou da despesa pública, o que viabiliza a tramitação da matéria no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de arma, desde que atendidos critérios específicos. Entre as exigências estão a comprovação de efetiva necessidade, idade mínima de 25 anos, idoneidade, apresentação de documentação que comprove ocupação lícita e residência, além de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Com a apresentação do parecer, o projeto será incluído na pauta da CFT. De acordo com informações da assessoria legislativa da Fenassojaf, há expectativa de que a matéria seja analisada nesta quarta-feira (08). A Fenassojaf segue acompanhando a tramitação e atuando, em conjunto com as demais entidades representativas dos Oficiais de Justiça, pela aprovação da proposta. Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto publicada pelo Jornal O Povo

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou a III Semana dos Oficiais de Justiça, reunindo magistrados, servidoras, servidores e especialistas em uma programação voltada ao fortalecimento da atuação desses profissionais e à ampliação da segurança no cumprimento das decisões judiciais. Com palestras, oficinas e debates, o evento abordou temas estratégicos como gestão de riscos, comunicação em diligências, inteligência da informação e atuação integrada com a Polícia Judicial. A iniciativa reforçou a importância do trabalho conjunto dentro do Judiciário, além de valorizar o papel do Oficial de Justiça como agente essencial na efetivação das decisões e no elo direto entre o Poder Judiciário e a sociedade. A Fenassojaf esteve presente durante toda a programação, representada pelos diretores Malone Cunha e Leila Eiró. Já o presidente Fabio da Maia integrou as atividades na quinta-feira (26), reforçando o compromisso da entidade com o diálogo institucional e a valorização da carreira. Além da programação técnica, a semana foi marcada por momentos simbólicos. Na quarta-feira (25), foi celebrado o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, data que reconhece o trabalho desses servidores que levam a Justiça às ruas e concretizam as decisões judiciais no cotidiano da população. Outro destaque ocorreu na sexta-feira (27), com a comemoração dos 30 anos da Assojaf-PA, marco que evidencia a relevância da organização na defesa dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais naquele Estado e no fortalecimento institucional ao longo de três décadas. No encerramento do evento, a Fenassojaf utilizou o espaço para apresentar informes profissionais sobre a atuação dos Oficiais de Justiça nos cenários regional, nacional e internacional. Durante a participação, o presidente Fabio da Maia destacou a realização do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), convidando os presentes para o encontro que ocorrerá no segundo semestre. Também foi reforçado o convite para a Jornada do Fórum Latino-Americano, promovida pela UIHJ, que acontecerá em outubro, em Buenos Aires, fortalecendo a integração internacional da categoria. A III Semana dos Oficiais de Justiça ficou consolidada, assim, como um espaço de capacitação, integração e reconhecimento, reafirmando o papel estratégico desses servidores e o compromisso das instituições com uma Justiça mais eficiente, segura e próxima da sociedade. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf participou, na última sexta-feira (27), de uma reunião com Oficiais de Justiça da Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém. O encontro integrou a programação da 3ª Semana do Oficial de Justiça e teve como foco o levantamento das principais demandas enfrentadas pela categoria na região. Representaram a Associação o presidente Fabio da Maia, acompanhado dos diretores Malone da Silva Cunha e Leila Eiró. Durante o encontro, os dirigentes ouviram relatos dos servidores sobre as dificuldades estruturais no cumprimento de mandados no estado do Pará, especialmente diante das particularidades geográficas da região amazônica. Entre os principais pontos apresentados está a complexidade dos deslocamentos para cumprimento de diligências. Apesar de alguns municípios estarem localizados a menos de 100 quilômetros da capital — como Barcarena, Vigia e Santo Antônio do Tauá —, os Oficiais destacaram que o tempo de viagem é significativamente ampliado por fatores como estradas precárias, travessias por balsa e, em alguns casos, deslocamentos fluviais. Na prática, há situações em que os servidores percorrem mais de 300 quilômetros em um único dia, enfrentando longas jornadas que reduzem o tempo disponível para o cumprimento dos mandados e aumentam os custos com combustível, transporte e logística. Ainda assim, muitos desses deslocamentos não geram direito ao pagamento de diárias, uma vez que os critérios administrativos consideram apenas a distância formal entre os municípios, sem levar em conta as condições reais de acesso. Diante desse cenário, os Oficiais de Justiça solicitaram a revisão dos critérios de concessão de diárias e o reconhecimento das especificidades geográficas da região amazônica no planejamento administrativo das atividades, de forma a garantir condições adequadas para o exercício da função. A Fenassojaf acolheu as demandas apresentadas e reafirmou o compromisso de encaminhá-las institucionalmente junto à administração da Justiça Federal no Pará e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de buscar soluções que assegurem melhores condições de trabalho e valorização dos Oficiais de Justiça. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf esteve presente, na quinta-feira (26), no evento em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça promovido pela Assojaf-RS. A Associação Nacional foi representada pela vice-presidente e também associada da entidade gaúcha, Fabiana Cherubini. A atividade, realizada em Porto Alegre, marcou um momento histórico para a categoria ao reunir, de forma inédita, Oficiais da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em um encontro com caráter interinstitucional. Além disso, foi a primeira celebração alusiva ao 25 de março promovida nos regionais do estado. Além da vice-presidente da Fenassojaf, a mesa oficial do evento foi composta pela Diretora do Foro da JFRS, Dra. Ingrid Schroder Sliwka; a Corregedora-Regional do TRT-4, Desembargadora Maria Madalena Telesca; o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior; o Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Dr. Luiz Antônio Colussi, além do Juiz Federal Substituto Dr. Tiago Scherer, Coordenador da CEMPA e do advogado da Assojaf, Dr. Luiz Gustavo Capitani. Com foco no debate sobre saúde mental e identidade profissional, o evento proporcionou um espaço qualificado para a reflexão sobre os desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício da função, especialmente diante das condições de trabalho marcadas pela exposição a riscos, conflitos e elevada carga emocional. Na abertura, o presidente da Assojaf-RS ressaltou a importância do reconhecimento institucional da atividade dos Oficiais de Justiça, destacando que esses profissionais atuam diretamente na concretização das decisões judiciais, muitas vezes em contextos complexos, inseguros e imprevisíveis. Ele também enfatizou que a função exige preparo técnico, sensibilidade social e elevado senso de responsabilidade pública. PG, como é conhecido, ainda reforçou o papel essencial da entidade associativa na defesa da categoria e na superação da invisibilidade institucional, além de destacar que o momento atual exige atenção especial à saúde mental dos Oficiais de Justiça, como forma de garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A programação contou com a palestra “Trabalho, Saúde Mental e Identidade Profissional do Oficial de Justiça: Evidências de Pesquisa no Rio Grande do Sul”, ministrada pela psicóloga e assessora de saúde mental da Assojaf-RS, Carine Peixoto. Além dela, o painel foi mediado pela psicóloga do TRT-4, Caroline de Oliveira Bertolino. Na exposição, foram apresentados dados de pesquisas realizadas com Oficiais de Justiça no estado, evidenciando os impactos do trabalho na saúde mental dos servidores. Entre os principais pontos abordados, destacam-se o contexto de atuação marcado pela imprevisibilidade, solidão e enfrentamento de situações de conflito, além dos riscos psicossociais, como estresse ocupacional, sobrecarga e ocorrência de transtornos como ansiedade, depressão e burnout. A palestrante também ressaltou que a identidade profissional do Oficial de Justiça é construída a partir do reconhecimento social, do pertencimento ao coletivo e das experiências vividas no exercício da função, em uma atuação que envolve não apenas o cumprimento de mandados, mas também a mediação de conflitos e a representação do Estado perante a sociedade. Para a Fenassojaf, a realização de iniciativas como esta reforça a importância de ampliar o debate sobre saúde mental e condições de trabalho, além de fortalecer a união e a valorização dos Oficiais de Justiça em todo o país. “A Fenassojaf parabeniza e saúda a Assojaf-RS por essa iniciativa, que esperamos que seja a primeira de muitas. Foi um momento de integração muito importante, especialmente para tratar de temas sensíveis como a saúde mental, além de proporcionar o reencontro e a integração presencial entre Oficiais de Justiça do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul”, finaliza Fabiana Cherubini. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/SE estiveram representadas, na última quarta-feira (25), nas comemorações pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça promovidas pela Justiça Federal em Sergipe. Os presidentes da Associação Nacional, Fabio da Maia e da Associação estadual, Luiz Eduardo Oliveira, participaram do evento “O Oficial de Justiça na Efetivação da Jurisdição”, realizado na sede da Seção Judiciária, reforçando a integração entre as entidades representativas da categoria. Durante a programação, Fabio foi um dos palestrantes e abordou o tema “A importância do Oficial de Justiça na efetivação da Justiça”, destacando o papel essencial desses servidores na concretização dos direitos e na aproximação entre o Judiciário e a sociedade. Em sua exposição, o presidente da Fenassojaf enfatizou a relevância da atuação estratégica dos Oficiais de Justiça no cumprimento das decisões judiciais, na garantia da efetividade da prestação jurisdicional e na constituição do Estado Democrático de Direito, ao buscar a pacificação social e atuar na transparência e publicidade dos atos do Poder Judiciário. Também integrou o ciclo de palestras o presidente da Assojaf-SE, Luiz Eduardo, que tratou do tema “Oficial de Justiça como Agente Facilitador da Autocomposição” atualizando o tema a partir das novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Por fim, a médica da Seção Judiciária de Sergipe, Dra. Joyce Oliveira Dantas Hussain, apresentou reflexões sobre os riscos psicossociais na atividade do Oficial de Justiça Federal. O evento foi encerrado com uma homenagem promovida pela Assojaf-SE às Oficialas de Justiça aposentadas Ana Rita de Alcântara Souza, da Justiça Federal em Sergipe, e Anabel Lima da Rocha Prado, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em reconhecimento às relevantes contribuições e ao protagonismo feminino na carreira. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a JFSE

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (24), sessão especial que marcou o início das atividades em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. A solenidade reuniu parlamentares, autoridades e representantes da categoria, com destaque para a mobilização das associações estaduais que atenderam ao chamado da Fenassojaf e estiveram em Brasília para acompanhar a programação. Presidida pelo deputado Coronel Meira, que também comanda a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, a sessão teve como foco reconhecer personalidades que contribuem para a valorização dos Oficiais de Justiça e fortalecer o diálogo institucional em torno das pautas desses servidores no Congresso Nacional. Na ocasião, foram homenageados o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Francisco Bandeira de Mello, e o prefeito de Ribeirão Preto (SP), Oficial de Justiça e ex-deputado federal Ricardo Silva. O desembargador Bandeira de Mello foi reconhecido pela atuação na implantação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais, iniciativa que tem fortalecido o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O projeto destaca o papel essencial dos Oficiais de Justiça no cumprimento de medidas protetivas, garantindo maior efetividade às decisões judiciais. Já Ricardo Silva recebeu homenagem pela trajetória de apoio à categoria. Idealizador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça e seu primeiro presidente, ele teve atuação decisiva na articulação política em defesa dos servidores, ampliando a visibilidade da carreira e contribuindo para o fortalecimento das pautas no Parlamento. A sessão contou ainda com a presença dos deputados federais Kim Kataguiri, Alberto Fraga, Sargento Fahur, Capitão Alden e General Girão, além de autoridades do Judiciário pernambucano, como a presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, Ana Marques Veras, e os juízes auxiliares Gleydson Lima e José Faustino Macedo de Souza Ferreira. Para a Fenassojaf, a forte presença das associações em Brasília demonstra o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional da carreira e a busca por avanços concretos para os Oficiais de Justiça em todo o Brasil. Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto: João Paulo Rodrigues 

A Fenassojaf está presente na III Semana dos Oficiais de Justiça promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que acontece entre os dias 25 e 27 de março, com uma programação voltada ao aperfeiçoamento profissional, segurança e valorização da atividade. A Associação Nacional é representada pelo presidente Fabio da Maia e pelos diretores Malone Cunha e Leila Eiró do Nascimento. Nesta quinta-feira (26), o presidente Fabio da Maia falou aos participantes e destacou o avanço no reconhecimento da importância dos Oficiais de Justiça dentro das próprias instituições. Segundo ele, o fato de tribunais promoverem eventos acadêmicos e de confraternização voltados à categoria evidencia uma valorização crescente do papel desempenhado por esses servidores. Fabio enfatizou ainda que os Oficiais de Justiça são fundamentais para a concretização dos direitos, atuando diretamente na interação com a sociedade e na pacificação social. Para o presidente da Fenassojaf, esse reconhecimento é resultado de um processo gradual, impulsionado pela modernização dos procedimentos e pela atuação institucional da categoria, especialmente por meio da Associação Nacional. Ao final, ele expressou orgulho pelo momento vivido, agradeceu a receptividade no TRT-8 e reforçou que o avanço da carreira é contínuo, sem abrir mão das atribuições tradicionais. Fabio também destacou a importância do diálogo permanente e da preparação para aprofundar os debates nos próximos encontros dos Oficiais de Justiça. A III Semana dos Oficiais de Justiça tem como tema “Estratégias para uma atuação mais segura” e reúne palestras, oficinas e debates sobre temas relevantes para o exercício da função. A abertura institucional ocorreu na quarta-feira (25), com participação da presidente do TRT-8, Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, seguida de palestra sobre saúde mental e transtorno de estresse pós-traumático em Oficiais de Justiça. Na programação desta quinta-feira (26), foram abordados temas como violência no exercício da função, comunicação em diligência com foco em práticas não violentas e técnicas de escuta ativa, além da preparação da diligência com uso de inteligência da informação e ferramentas que evitam deslocamentos desnecessários. Para esta sexta-feira (27), a programação contempla temas como protocolos de segurança, análise de casos práticos e a atuação integrada com a Polícia Judicial. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Em celebração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado nesta quarta-feira (25 de março), a União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) encaminhou uma mensagem especial aos servidores brasileiros, destacando a relevância da atuação da categoria para o fortalecimento do Estado de Direito e da Justiça. No documento, assinado pelo presidente Marc Schmitz, a UIHJ expressa “as mais calorosas felicitações e sincero reconhecimento” aos Oficiais de Justiça do Brasil, ressaltando o compromisso diário com a efetividade das decisões judiciais e a confiança da sociedade no sistema de Justiça. A mensagem enfatiza que o trabalho desempenhado pelos Oficiais é essencial para garantir uma Justiça acessível, eficiente e justa, mesmo diante de condições frequentemente desafiadoras. A entidade internacional também destaca que acompanha de perto as pautas em debate no país, especialmente aquelas relacionadas à remuneração, consideradas fundamentais para assegurar condições dignas de trabalho. Outro ponto abordado pela UIHJ é o avanço no reconhecimento institucional da categoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a entidade, o fortalecimento do diálogo com o Conselho, inclusive com a participação de conselheiros como Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, representa um avanço importante na valorização dos Oficiais de Justiça no Brasil. A UIHJ também manifestou preocupação com os riscos enfrentados no exercício da função, citando o recente caso de agressão ocorrido no estado de Mato Grosso, no último dia 17 de março. Para a entidade, o episódio reforça a necessidade urgente de ampliação das medidas de segurança e proteção aos Oficiais durante o cumprimento de mandados. Em tom de solidariedade, a organização reafirma seu compromisso com a promoção de melhores condições de trabalho, segurança e reconhecimento profissional em nível global. Por fim, a UIHJ convidou os Oficiais de Justiça brasileiros a participarem da primeira Conferência do Fórum Latino-Americano dos Oficiais de Justiça, que acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro, em Buenos Aires. O evento reunirá profissionais de toda a América do Sul para o intercâmbio de experiências e fortalecimento da atuação conjunta na região. A mensagem internacional reforça a importância e a visibilidade da atuação dos Oficiais de Justiça brasileiros no cenário global, especialmente em um momento de mobilização por valorização, segurança e reconhecimento institucional. CLIQUE AQUI para ler a íntegra da mensagem encaminhada pela UIHJ Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A manhã desta quarta-feira (25) foi marcada por reconhecimento, mobilização e fortalecimento institucional no Plenário Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. A atividade foi promovida de forma conjunta pelas entidades nacionais — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR — em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), reunindo Oficiais de Justiça federais e estaduais de diversas regiões do país em um momento de valorização da carreira e reafirmação das pautas prioritárias da categoria. A cerimônia contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar, o deputado Coronel Meira, além do ex-deputado federal Ricardo Silva, que foi o primeiro presidente da FPMOJ e segue como uma das principais referências na defesa dos Oficiais de Justiça no cenário nacional. Durante seu pronunciamento, Coronel Meira destacou o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional em articulação com as entidades representativas, ressaltando que a atuação conjunta tem sido fundamental para garantir maior visibilidade à categoria e avanços importantes na Casa Legislativa. Ricardo Silva, por sua vez, enfatizou sua trajetória como Oficial de Justiça de carreira e a responsabilidade que hoje exerce como gestor público. Atualmente prefeito de Ribeirão Preto, ele destacou a importância de assegurar a efetividade das políticas públicas e das decisões judiciais para a população, reforçando o papel essencial desempenhado pelos Oficiais de Justiça nesse processo. Representando a Fenassojaf na mesa solene, a vice-presidente Fabiana Cherubini fez um alerta contundente sobre os desafios enfrentados pela categoria. Em sua fala, destacou a crescente precarização do serviço público, citando a implantação de programas como a residência jurídica, a terceirização e a transformação de vagas de Oficiais de Justiça, fatores que têm provocado sobrecarga de trabalho e impactos diretos na saúde mental dos servidores. “Precisamos lutar pela manutenção da estabilidade no serviço público e por condições dignas de trabalho, além do enfrentamento ao assédio moral dentro dos tribunais”, afirmou. Fabiana também chamou a atenção para os riscos a que os Oficiais de Justiça estão diariamente expostos no cumprimento da função, além da realidade de arcarem com parte significativa dos custos dos veículos próprios utilizados nas diligências, em benefício do Estado, uma vez que a Indenização de Transporte segue defasada. A sessão solene reafirmou a importância da união entre as entidades nacionais e a Frente Parlamentar para o fortalecimento da carreira e a defesa das prerrogativas dos Oficiais de Justiça, evidenciando o reconhecimento institucional e político da relevância desses servidores para a efetividade da Justiça em todo o país. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo