Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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TRT-10 ATENDE SOLICITAÇÃO DA FENASSOJAF E ADOTA MEDIDAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qua, 28 de Janeiro de 2015 13:41

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região atendeu requerimento da Fenassojaf para a adoção de medidas que aumentem a proteção dos Oficiais de Justiça no cumprimento das atividades diárias.
Em Ofício remetido à Federação, o Desembargador Vice-Presidente, no exercício da presidência do TRT, Dr. Pedro Luiz Vicentin Foltran, informa que está sendo providenciada a aquisição de materiais com a finalidade de aumentar, “na medida do possível, a segurança dos servidores que exercem o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal neste Tribunal”.
Além disso, o TRT da 10ª Região providencia, através da segurança institucional em parceria com a Escola Judicial, a realização de estudos para a concessão de treinamentos de defesa pessoal e direção defensiva e operacional.
O Desembargador afirma que a Assojaf/TRT-10 protocolou pedido similar e, por causa disso, os demais itens requeridos pela Fenassojaf serão analisados pelas áreas competentes.

Clique Aqui para ler o Ofício recebido pela Federação

 
ASSOJAF/RS E SINTRAJUFE-RS PEDEM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 109/2013 PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qua, 28 de Janeiro de 2015 12:37

A ASSOJAF/RS e o Sintrajufe-RS, protocolaram junto à presidência TRF-4, na sexta-feira (23), pedido para alteração do  parágrafo terceiro, do artigo segundo, da Resolução 109/2013 do TRF, para que os mandados expedidos pelas UAAs, ou pela vara a que estiver na respectiva Subseção, sejam cumpridos por Oficial de Justiça, lotado na referida UAA, observados os provimentos e demais regramentos expedidos pela Corregedoria do TRF da 4ª Região, destacadamente, a observância do raio de 60 km para realização da diligência nos municípios abrangidos pelas UAAs.
As duas entidades apontaram para a origem do problema, que está exposto no artigo 238 e seus parágrafos, sobre as alterações que ocorreram com a publicação do Provimento 27 que veio manter o disposto na Resolução 109 no que se refere ao cumprimento dos mandados nas UAAs pelos mesmos Oficiais lotados nas Subseções, independentemente, da distância a ser percorrida.
O processo SEI possui o número 00007854420154048000 e pode ser consultado na intranet da Justiça Federal.

Clique aqui e acesse a íntegra do pedido administrativo

com a Assojaf/RS

 
TRT-5 E OFICIAIS DE JUSTIÇA AMPLIAM DIÁLOGO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Ter, 27 de Janeiro de 2015 12:22

O presidente do TRT-5, desembargador Valtércio de Oliveira; os juízes da Central de Execução e Expropriação do Tribunal, Ana Paola Diniz, Júlio Massa e Maria de Fátima Caribé; além do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, se reuniram na manhã da sexta-feira (16), com Oficiais de Justiça que atuam na capital e no interior da Bahia para tratar de diversos pontos que devem ser melhorados na atividade dos Oficiais. O encontro foi sugerido pelo presidente do TRT em dezembro, após receber em audiência uma comitiva de Oficiais de Justiça que queriam debater, principalmente, questões de segurança no exercício da atividade.
Segundo informações da Assojaf/BA, o debate extrapolou essa temática inicial e resultou na elaboração de propostas para estes e outros assuntos. Veja abaixo:

- Criação de uma comissão para tratar da segurança - Proposta na reunião de dezembro, a comissão deverá ser formalizada envolvendo representantes da Administração (Presidência, diretoria-geral e secretarias de Administração, Gestão de Pessoas, Comunicação e Segurança) e dos Oficiais. Os Oficiais de Justiça já compuseram um grupo que está colhendo sugestões com os colegas para elaboração de propostas tanto no quesito segurança quanto em outras demandas;

- Ações nacionais - O presidente Valtércio de Oliveira sugeriu que os Oficiais elaborem um plano nacional de segurança para ser apresentado aos Conselhos do Judiciário e ao Congresso e se comprometeu, como presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), a debater a proposta com os magistrados e parlamentares em Brasília. Ele também defenderá no Coleprecor o pleito dos Oficiais de Justiça pelo reconhecimento da atividade de risco e deverá debater naquele fórum o reajuste da indenização de transporte para a categoria;

- Planejamento - A juíza Ana Paola sugeriu um debate institucional sobre a real necessidade de algumas notificações que sobrecarregam os Oficiais de Justiça. "Os Oficiais, ao invés de atuarem na execução, estão atuando nas notificações", resumiu. Ela destacou a importância de atuar no planejamento da atividade, aperfeiçoando todas as etapas e unidades envolvidas na execução, inclusive com a capacitação dos Oficiais nos sistemas eletrônicos de pesquisa ou constrição. Já Francisco Filho, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA) e presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Federais (Assojaf), se pronunciou de forma semelhante. Para ele, a prevenção de riscos deve ser obtida pela menor exposição do Oficial de Justiça, com deslocamento sendo realizado quando efetivamente necessário;

- Polícia - Para o chefe da Segurança do TRT-5, José Vidal Rivas, os Oficiais de Justiça devem sondar os policiais em atuação em cada bairro para levantar potenciais riscos antes de cumprirem suas missões. Quanto à mobilização de agentes da PM, esclareceu que este aparato sempre pode ser requerido em casos de risco iminente;

- Diretoria-Geral - O diretor-geral Tarcísio deu esclarecimentos sobre o andamento de solicitações de aquisição de bens e serviços demandados em reunião anterior com os Oficiais de Justiça. Ele também orientou os presentes sobre a forma de solicitar ressarcimento por pagamento de pedágios, pernoite, estacionamento, dentre outros.

- O presidente do TRT5 anunciou a intenção de fazer um encontro de Oficiais de Justiça ainda em sua gestão;

- Os diretores das secretarias de Administração, Maurício Borba, de Gestão de Pessoas, Amoni Lavigne, e de Comunicação, Léa Paula Coury, e da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Gal Brandão, forneceram orientações sobre as solicitações de serviços

- Muitos oficiais fizeram uso da palavra para exporem sugestões, tais como: curso de defesa pessoal para a categoria; acompanhamento eventual de diligências por agentes de segurança do TRT5 (já acontece em alguns casos); participação dos oficiais na Semana da Execução, apresentando sugestões à instituição (magistrados, administração, servidores) para aperfeiçoamento dos mecanismos de execução; elaboração de campanha pública com o tema "Receba bem o Oficial de Justiça", para convencer a população sobre a importância desse profissional; e flexibilização da resolução que disciplina a substituição de oficiais.

com a Assojaf/BA