Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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10º CONOJAF PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qui, 04 de Maio de 2017 11:22

DE 6 A 9 DE SETEMBRO DE 2017
TEATRO RENAISSANCE - SÃO PAULO/SP


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HOMEM É PRESO APÓS RESISTIR A CUMPRIMENTO DE MANDADO E AMEAÇAR OFICIAL DE JUSTIÇA PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Seg, 18 de Setembro de 2017 13:53

Um homem foi preso na manhã da sexta-feira (15) pelo Pelotão de Patrulhamento Tático de Santa Catarina, após resistir ao cumprimento de uma ordem judicial.

Sivaldino Alves Lisbôa, de 42 anos, que já tem passagens por tentativa de homicídio, desacato, resistência à prisão, entre outros crimes, já havia ameaçado, uma semana antes, um Oficial de Justiça com um facão. Na manhã da sexta-feira, quando outro Oficial retornou à casa, localizada no município de Caçador/SC, com o objetivo de intimá-lo de uma sentença, novamente de posse de um facão, o homem tentou impedir o cumprimento do mandado e ameaçou de morte o servidor público.

A guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático foi acionada e, em apoio ao Oficial de Justiça, compareceu no local onde, com o emprego de equipamentos não letais e do uso diferenciado da força, conseguiu dominar e prender o acusado, o qual ainda tentou resistir.

Dada voz de prisão, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Com Sivaldino foram apreendidos dois facões e um “nuntchaco” de fabricação caseira.

O homem foi preso pelos crimes de resistência qualificada e ameaça, sendo levado ao Presídio Regional de Caçador à disposição da Justiça.

Sivaldino Alves foi notícia em 2015 quando, em duas oportunidades, atentou contra guarnições da Polícia Militar. Na primeira delas, ele esfaqueou um policial no braço. Depois, ainda em 2015, tentou novamente agredir os policiais com faca, mas foi atingido por três tiros.

com informações dos Portais InfoJus Brasil e Notícia Hoje (Caçador/SC)



 
FENASSOJAF ATUA NO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PORTE DE ARMA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Seg, 18 de Setembro de 2017 11:52

A diretora jurídica e de assuntos legislativos, Juscileide Maria Rondon, e o vice-coordenador da região Centro-Oeste da Fenassojaf, Gerardo Alves Lima Filho, estiveram, na última quarta-feira (13), no Senado Federal para um trabalho de mobilização em favor do PLC 030/2007, que trata do porte de arma para os Oficiais de Justiça.

Referido projeto encontra-se na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cujo relator é o senador Hélio José (PMDB/DF).

Os representantes da Federação Nacional participaram de uma reunião no gabinete do senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL), atual presidente da Comissão de Relações Exteriores, sendo recebidos pelo chefe de gabinete, Joberto Sant’Anna, que ouviu atentamente os representantes do oficialato.

Além da diretora e do vice-coordenador da Fenassojaf, diretores da Fojebra e da Fenojus também compareceram no Senado para a atuação (foto).

Durante a conversa, os representantes falaram sobre a tramitação do Projeto de Lei na Câmara e no Senado e discorreram sobre a importância e a necessidade da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça.

De acordo com Sant’Anna, o senador Fernando Collor, que não pode atender a comitiva devido a uma reunião com um diplomata anteriormente agendada, declina as melhores intenções no sentido de encaminhar e pautar o PLC 030/2007 na CRE.

Pela manhã, os Oficias de Justiça se reuniram com o senador Hélio José para solicitar a permanência do relatório apresentado por José Medeiros (Podemos/MT) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que acrescentou uma emenda à redação da matéria para permitir que os Oficiais de Justiça fiquem em inciso separado, possibilitando uma melhor análise no momento da sanção presidencial.

“Contudo, o relatório sofreu uma pequena alteração, que avaliaremos se alterará materialmente ou formalmente o PLC 030/2007, o que esperamos, não ocorra”, afirma a diretora Juscileide.

Logo após a conversa no gabinete do senador Fernando Collor, a Diretora Jurídica da Fenassojaf tentou um novo contato com o senador Hélio José, onde o Assessor Legislativo do parlamentar, José Carlos de Matos, assegurou que a modificação no relatório não interfere a tramitação do PLC 030/2007.

O projeto contém outra emenda, apresentada pelo senador Humberto Costa (PT/PE), que inclui os integrantes das carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria Fiscal do Trabalho, no rol dos servidores aptos ao porte de arma. De acordo com Juscileide, essa demanda obriga que o projeto retorne à Câmara dos Deputados para nova apreciação. “Esperamos que a emenda seja rejeitada e o PLC 030/2007 finalmente seja aprovado na CRE e siga para votação em plenário”, finaliza.