Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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MARANHÃO: OFICIAIS DE JUSTIÇA SE RECUSAM A ENTRAR NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Seg, 22 de Setembro de 2014 16:11

Oficiais de Justiça do Maranhão estão se recusando a entrar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, por causa da falta de segurança dentro das sete unidades prisionais do complexo.
Na quinta-feira (18), o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão entregou o pedido de suspensão temporária de entrega dos mandados à Corregedoria de Justiça, para que os Oficiais não fiquem expostos aos presos durante o procedimento de citação e intimação.
Superlotado, Pedrinhas é foco de uma crise no sistema prisional do Maranhão. No local, há 2.200 presos - a capacidade máxima é de 1.700.
Segundo o Sinjus, o procedimento adotado pela Secretaria de Administração Penitenciária obriga os Oficiais de Justiça a entrarem nos pavilhões e se dirigirem às celas para fazer intimação e a citação pessoal do preso junto com outros internos que estão custodiados no complexo de Pedrinhas.
"Essa medida foi solicitada como forma de garantir a integridade de nossos Oficiais, que atualmente fazem esse procedimento dentro dos pavilhões", informou o sindicato, por meio de nota, destacando que há uma norma legal para que o procedimento seja realizado com segurança.
O complexo de Pedrinhas foi classificado pelo Conselho Nacional de Justiça como "extremamente violento" e "sem condições de manter a integridade física dos presos". Sessenta presos foram assassinados em 2013 no complexo.
Neste ano já são 13 mortes ocorridas em Pedrinhas e 22 assassinatos em todo o sistema penitenciário do Estado.
No período de uma semana, 49 presos fugiram do complexo de Pedrinhas e apenas três foram recapturados. A última fuga ocorreu no Presídio São Luís 1, quando 13 internos escaparam na madrugada da quarta-feira (17).
Já outros 36 presos fugiram no último dia 10 do Centro de Detenção Provisória depois que um caminhão derrubou muro, numa ação de resgate.


Fonte: Uol Notícias

 
PÁGINA DO 7º CONOJAF NO FACEBOOK TRAZ TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Seg, 22 de Setembro de 2014 13:26

Há três semanas para o 7º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), a Fenassojaf e Assojaf/MS implementaram mais um canal de comunicação com os participantes.
Através da página do Congresso no Facebook, os Oficiais de Justiça poderão acompanhar o evento, acessar as fotos e obter todas as informações necessárias para a participação, incluindo a programação completa do Conojaf.
O 7º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça acontece entre os dias 8 e 10 de outubro no Grand Park Hotel em Campo Grande/MS. Além da página no Facebook, a Fenassojaf manterá esta página eletrônica atualizada, em tempo real, durante todo o Congresso.

Clique aqui para acessar a página do 7º Conojaf no Facebook

 
21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 19 de Setembro de 2014 17:00

O próximo domingo (21) é uma data que merece ser celebrada e refletida por toda a sociedade. Neste dia, comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Instituída pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais, a data foi escolhida pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorada e lembrada todos os anos desde então pelos estados brasileiros e serve de momento para reflexão e busca de novos caminhos de igualdade e divulgação das lutas por inclusão social.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5%  da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A Fenassojaf manifesta o seu apoio às causas relacionadas aos deficientes e atua, em conjunto com entidades sindicais de todo o Brasil, por melhores condições e a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
PARE e reflita: todos merecem a igualdade de condições!