A diretora de assuntos legislativos da Fenassojaf, Carolina Passos, participou, na última sexta-feira (15), da primeira reunião de 2024 do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust).
O encontro aconteceu no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, e contou, ainda, com a presença da presidente da Assojaf/RS Fabiana Cherubini e do assessor da Fenassojaf, advogado Eduardo Virtuoso.
O objetivo principal foi avaliar o ato ocorrido em 28 de fevereiro para a defesa da Justiça do Trabalho, quando os presentes constataram o sucesso da iniciativa, evidenciado pelo grande número de público e entidades participantes. Ainda assim, foram reunidas diversas sugestões de melhorias na produção e divulgação prévia para eventual próxima edição de evento similar.
Os participantes da reunião abordaram possíveis atuações dos integrantes do Fórum no sentido da defesa da Justiça do Trabalho, tais como:
- colaboração com senador Paulo Paim para a criação do Estatuto do Trabalho;
- acompanhamento das deliberações de grupo do trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir a litigância trabalhista;
- aprimoramento dos sistemas de processo judicial eletrônico com participação de representantes de todas categorias de usuários;
- campanhas de comunicação para aproximação com a sociedade, por meio de divulgação de direitos e esclarecimento sobre a atuação de instituições e entidades;
- atenção a projeto de lei que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais;
- parceria do Fidejust com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, particularmente integrando comissão a ser criada para tratar especificamente de trabalho decente;
- atuação do Fórum como canal de resolução de questões práticas do sistema Justiça do Trabalho.
Para a diretora da Fenassojaf, o primeiro encontro do Fórum foi bastante proveitoso, “e avaliamos que as manifestações em defesa da Justiça do Trabalho ocorridas em todo o país no dia 28 de fevereiro foram muito significativas, possibilitando uma dimensão do tamanho da preocupação da comunidade jurídica com a manutenção de uma Justiça do Trabalho forte e atuante”, avalia Carolina.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e foto do TRT-4