A diretoria da Fenassojaf comunica, com imenso pesar, o falecimento do antigo Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) de Portugal, José Carlos Resende, ocorrido nesta quarta-feira (03).
O Agente de Execução foi o primeiro Bastonário da OSAE e também era vice-presidente da União Europeia de Oficiais de Justiça.
José Carlos era antigo conhecido dos Oficiais de Justiça brasileiros, tendo comparecido de diversos eventos promovidos pela Fenassojaf. Além disso, participou diretamente da filiação da entidade à União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) no ano de 2004.
A última vez que o colega esteve no Brasil foi no ano de 2019, quando integrou o painel sobre a experiência e realidade dos Oficiais de Justiça no Mundo no Seminário Internacional realizado pela Associação Nacional em Brasília.
Um ano depois, em junho de 2020, Resende participou de uma live promovida pela Fenassojaf sobre o trabalho dos Oficiais de Justiça durante a pandemia e também esteve na mesa de abertura do 1º CONOJAF virtual ocorrido em 2021.
Como presidente da Câmara dos Solicitadores, ele foi o responsável por trazer para essa profissão a função de Agente de Execução, transformando a Câmara em Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, o que otimizou as execuções civis em Portugal. O êxito foi conquistado a partir da aproximação da Ordem dos Solicitadores com a UIHJ.
No início de 2022, José Carlos Resende deixou o cargo na OSAE, sendo agraciado com a medalha Jacques Isnard pela União Internacional.
Nascido no ano de 1955 em Porto, o Agente de Execução fixou-se em Viana do Castelo em 1974, onde fundou a delegação local da União Democrática Popular (UDP). Durante 25 anos liderou a bancada do PS na Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
Em entrevista à revista da Ordem dos Solicitadores, José Carlos Resende afirmou que trabalhou nos estaleiros de Viana do Castelo e, perante a crise registada no mercado laboral após o 25 de abril de 1974, foi servente da construção civil. “Nessa altura, o meu pai disse-me que tinha saído uma lei nova que permitia a criação e a entrada na profissão de Solicitador. Convence-me a ir experimentar, acabo por aceitar. Ele rapidamente arranja um patrono e põe-me a fazer um estágio com um solicitador de Viana do Castelo. Foi a primeira formação organizada pela Câmara dos Solicitadores. Até essa data, os chamados Solicitadores Encartados só iam ao Supremo Tribunal de Justiça fazer um exame quando se sentiam preparados. A partir do estatuto de 1976, passou a existir um exame de dois em dois anos”.
Ele faleceu devido a complicações de saúde que vinham sendo tratadas há cerca de dois anos. José Carlos Resende estava com a família na cidade de Viana do Castelo, ao norte do Porto, onde ainda morava.
Muito amigo de José Carlos, o vice-presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire lembra que o Agente de Execução foi um grande parceiro da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. “Nós o conhecemos em 2004, no 7º Encontro Nacional da Fenassojaf, em Gramado/RS, quando foi aprovada a nossa filiação à UIHJ. De lá para cá, José Carlos esteve várias vezes no Brasil, participando de nossos congressos. Eu mesmo estive com ele algumas vezes em Portugal, onde fui conhecer a sede da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, em Lisboa. Ficamos bem próximos e ele se tornou um amigo dos Oficiais de Justiça brasileiros. É muito sentida a sua partida, mas tenho a certeza de que ele cumpriu uma belíssima missão aqui na terra, com tudo o que fez pelos seus colegas em Portugal e pela importância que teve na inserção internacional da Fenassojaf e dos Oficiais de Justiça brasileiros. A memória de José Carlos Resende estará sempre presente entre todos nós”.
O diretor de Relações Internacionais Malone Cunha reafirma a grande amizade do ex-Bastonário com os Oficiais de Justiça do Brasil, que acreditava na cooperação internacional e na UIHJ como entidade capaz de promover essa integração. “Ele gerou tamanha evolução para a sua categoria em Portugal com a criação dos Agentes de Execução que transformou, não apenas a sua profissão, como a própria execução em seu país, sendo digno de honrarias nacionais. Ao mesmo tempo, respeitava a forma de organização de cada povo, como é próprio das mentes internacionalistas, e por isso, defendia, juntamente com o Brasil, o respeito e a manutenção do estado de agente público do Oficial de Justiça brasileiro. Sem dúvida nenhuma essa é uma grande perda para a nossa profissão, a quem nós podemos considerar como um ícone mundial da categoria dos profissionais da execução judicial representados, em Portugal, pelos Agentes de Execução; e no Brasil, pelos Oficiais de Justiça”, finaliza.
O corpo do ex-Bastonário da OSAE será velado na Casa Mortuária Municipal de Viana do Castelo e segue, nesta quinta-feira (04), para o crematório de Matosinhos.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo