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29/07/2021 16:48:41

TRT-2 RETOMA FORÇA TAREFA PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS PRESENCIAIS


A partir da próxima segunda-feira (02), o TRT da 2ª Região (SP) iniciará uma força-tarefa de retorno para redistribuição e organização do cumprimento dos mandados presenciais que não puderam ser executados remotamente. A iniciativa se dará no âmbito das cinco Centrais de Mandados do Regional e terá a duração de 30 dias. Serão priorizados os mandados mais antigos, com o objetivo de zerar os recebidos no ano de 2020, sem prejuízo do cumprimento daqueles mais urgentes.

Com isso, a retomada do atendimento presencial na Justiça do Trabalho de São Paulo marca também a volta dos Oficiais de Justiça ao cumprimento mais amplo das diligências presenciais. Essa modalidade de atuação estava restrita desde 6 de março, em atendimento aos normativos que determinaram a suspensão do expediente presencial em toda a 2ª Região.

Naquele período, foi mantido o cumprimento de mandados presenciais urgentes, observadas as cautelas determinadas pela Resolução GP/CR nº 03/2020, assim como foram recomendadas e incentivadas formas alternativas de efetivação das ordens normalmente presenciais, nos termos e limites estabelecidos pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Regional.

Nos meses de maior restrição, foram desenvolvidos projetos e atividades compatíveis com as regras de isolamento social, como a força-tarefa para os mandados eletrônicos, que envolveu todos os mais de 500 Oficiais de Justiça do Regional. O juiz responsável pelas Centrais de Mandados do TRT-2, Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, sob a direção da Corregedoria Regional, estabeleceu um planejamento para a execução dos mandados presenciais pendentes, que começa a ser colocado em prática a partir de agora.

A coordenação espera retomar, em breve, o fluxo do cumprimento dos mandados essencialmente presenciais, regularizando o serviço e alcançando a efetiva tutela jurisdicional de forma segura e objetiva.

Fonte: TRT-2