NOTÍCIAS

08/07/2021 11:42:24

FENASSOJAF E ENTIDADES DA 15ª REGIÃO TRATAM DA VPNI COM A ADMINISTRAÇÃO DO TRT/CAMPINAS


O presidente Neemias Ramos Freire e o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso participaram, nesta quarta-feira (07), de uma reunião com a Administração do TRT da 15ª Região.

O encontro remoto reuniu representantes da Fenassojaf, Assojaf-15 e do Sindiquinze para tratar sobre o pagamento da VPNI oriunda de quintos dos Oficiais de Justiça.

Pela Assojaf-15 estiveram a presidente Lilian Barreto Rodrigues e o tesoureiro João Paulo Zambom, enquanto o sindicato foi representado pelo presidente Ivan Bagini. Pelo Tribunal participaram a presidente, Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, o juiz auxiliar Marcelo Garcia Nunes, o Diretor Geral Adlei Cristian Carvalho Pereira Scholosser e a diretora de Gestão de Pessoas Paula Toniatti.

O assessor jurídico das três entidades, advogado Rudi Cassel, também participou da videoconferência, cuja pauta principal foi o ofício emitido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e encaminhado a todos os tribunais do país, que indica a suspensão do pagamento aos Oficiais de Justiça. Além disso, a Administração do TRT-15 determinou o corte da VPNI em pedidos de aposentadoria individuais.

Durante a reunião, os representantes enfatizaram os despachos ocorridos em outros tribunais que determinaram o restabelecimento do crédito e decidiram aguardar a decisão do Tribunal de Contas da União que reanalisará a matéria na Representação 036.450/2020-0 tramita na Corte.

A Fenassojaf, Assojaf-15 e Sindiquinze destacaram que o tema causa extrema preocupação, pois o risco de perda remuneratória afeta diretamente a estrutura salarial dos Oficiais de Justiça, que recebem a verba há mais de 20 anos.

Na avaliação do diretor Eduardo Virtuoso “o encontro foi muito positivo, pois tivemos a oportunidade de colocar o posicionamento das entidades em relação a pontos controversos em relação ao assunto, notadamente o posicionamento de tribunais trabalhistas que definiram por aguardar a reanálise da matéria por parte do plenário da Corte de Contas”.

A Associação Nacional agradece ao TRT-15 pela oportunidade concedida.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo