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21/02/2020 18:05:58

OFICIAL DE JUSTIÇA É PRESO VÍTIMA DE ABUSO DE AUTORIDADE NO RIO GRANDE DO NORTE


O Oficial de Justiça da 9ª Vara Federal de Caicó (RN), Artur André Velazquez Pessoa, foi preso, vítima de abuso de autoridade, durante uma ocorrência registrada na última quarta-feira (19) na Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com o servidor, por volta das 11:30h, ele compareceu ao local, diante da convocação para prestar declarações acerca de uma denúncia registrada no ano de 2017, quando, em uma parada rápida, estacionou o veículo na frente da guarita da PF.   

Artur conta que estava com um motorista que sempre o acompanha, quando foi abordado verbalmente e de forma ríspida por um Agente que questionou o motivo de ter parado o carro naquele local, obstruindo a entrada e saída de veículos. “O carro estava com o motor ligado, enquanto eu procurava os meus óculos. Não havia nenhuma placa de proibido estacionar e também nenhum veículo tentava entrar ou sair da Polícia Federal”, explica.

No depoimento, o Oficial de Justiça conta que foi conduzido com violência física excessiva e abusiva para dentro do prédio da Superintendência, momento em que o policial deu voz de prisão ao servidor. “Ele pediu que eu me identificasse e eu disse que poderíamos resolver isso lá dentro, uma vez que eu estava ali para prestar um depoimento.  O policial não concordou e, praticamente quebrando os meus braços para trás, me arrastou por uns 40 metros até a entrada principal da PF de Natal”.

Artur afirma que foi humilhado e torturado psicologicamente, mantido por sete horas preso, sem comida, apenas com o fornecimento de água. “Foi muito constrangedor, minha pressão subiu”.

No primeiro momento, o Oficial conversou com o presidente da Afojus, Edvaldo Lima, que se colocou à disposição e contatou o presidente da Fenassojaf para o relato sobre o caso.

A direção da Federação procurou dirigentes das Assojafs do Rio Grande do Norte e de São Paulo, uma vez que Artur é Oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3, de São Paulo), cedido ao TRF-4.

Em contato com a Polícia Federal do Rio Grande do Norte, a Fenassojaf foi informada que o caso encontra-se sob investigação da Corregedoria e que não haverá nenhum tipo de manifestação por parte da PF, uma vez que o Oficial de Justiça não estava no exercício da função.

A Fenassojaf presta solidariedade ao servidor e repudia a atitude do policial, bem como as agressões físicas e psicológicas sofridas pelo Oficial de Justiça. A diretoria mantém contato direto e acompanha o caso. 

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo