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17/06/2019 16:34:46

OFICIAL DE SANTA CATARINA LANÇA LIVRO SOBRE “OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR”


O Oficial de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Prado, lançou, na última sexta-feira (14), o livro “O Oficial de Justiça Conciliador”. A solenidade aconteceu na Associação dos Magistrados catarinenses e reuniu Desembargadores, magistrados e servidores do Judiciário daquele estado.

Segundo o autor, a obra revela a transição implícita no CPC de  2015, que transforma o antigo Oficial de Justiça em conciliador. Para tanto, investiga os contextos e cenários onde se desenvolve o fenômeno da tendência à solução consensual dos conflitos e seus reflexos na legislação e, consequentemente, nos personagens do processo.

"Ela afere quais fatores podem interferir no surgimento das propostas de acordo durante o cumprimento dos mandados e sugere medidas de otimização", explica Prado, ressaltando que o desfecho do livro apresenta um roteiro contendo o passo a passo para o Oficial de Justiça obter sucesso no estímulo à solução consensual dos conflitos e exibe modelo de certidão com proposta de acordo.

O vice-coordenador da região Centro-Oeste da Fenassojaf, Gerardo Alves Lima Filho, esteve na solenidade e prestigiou o lançamento do livro. De acordo com ele, a obra apresenta um relevante estudo acerca de novas perspectivas para o cargo de Oficial de Justiça diante da atribuição da certificação de autocomposição prevista no Novo CPC, consistente em uma maior participação dos Oficiais na resolução dos conflitos. “O livro foi muito bem recebido no Judiciário e já ensejou um projeto-piloto bem sucedido no Fórum Distrital do Continente, região da Grande Florianópolis, já disputando o prêmio Innovare do CNJ”, conta.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo