Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM BH APONTA O DESCASO DO ESTADO PARA COM OS OFICIAIS DE JUSTIÇA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 12 de Dezembro de 2014 17:00

Os Oficiais de Justiça em Belo Horizonte também promoveram, nesta quinta-feira (11), ato público em frente ao TRT para homenagear os Oficiais de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto (TRT/RJ) e Sandra Regina Ferreira (TJ/DFT) assassinados brutalmente enquanto exerciam a função. A mesma atividade foi realizada em vários estados do Brasil, denominada de “Mobilização Nacional Pela Segurança do Oficial de Justiça”, a fim de mostrar a população o risco que esses servidores correm durante o trabalho e, ainda, fazer um apelo ao Estado por mais segurança para os oficiais. A manifestação em Belo Horizonte foi realizada com a parceria entre Fenassojaf, Assojaf-MG e Sitraemg.
O ato público contou com a presença de dezenas de Oficiais de Justiça do TRT e da Justiça Federal e colegas de outros segmentos. Além destes, participaram da mobilização o diretor de comunicação da Fenassojaf, Helio Diogo e os coordenadores do Sitraemg, Célio Izidoro e Mário Alves; além de  Claudio Amaro e Welington Gonçalves, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Assojaf-MG; o coordenador nacional da Fojebra, Wander da Costa Ribeiro e o Frei Carmelita Gilvander Moreira.
Claudio Amaro fez a abertura do ato e destacou que, este dia de luto é também o de luta. “Atirar na gente é atirar também na República, na Constituição”, lamentou, relembrando os bárbaros crimes contra aqueles e vários outros colegas de profissão. Chamou a todos a abraçarem a causa dos Oficiais por maior segurança, incluindo a autorização ao porte de arma para uso em legítima defesa.
Muito emocionado, Welington Gonçalves disse que a voz dos Oficiais de Justiça tem que chegar a Brasília, e uma mudança drástica tem que acontecer para que estes servidores possam trabalhar com tranquilidade. “Merecemos mais respeito por parte dos nossos patrões”, clamou, citando os inúmeros depoimentos de colegas que já sofreram e dos que vem sofrendo agressões durante a execução dos trabalhos. “Somos nós, lutando por nós mesmos”, lamentou Gonçalves, pedindo que os tribunais façam uma reestruturação a fim de que os Oficiais tenham acesso à segurança.
Frei Gilvander destacou que a realização daquele ato bem como os que aconteciam em outras partes do país era sinal de benção, pois sinalizava a luta. Gilvander destacou que, numa sociedade capitalista, a ética e o amor ao próximo dentre outros, só são conquistados a partir da união em luta. Lembrou, ainda, de todas as classes trabalhadoras que clamam por direitos junto à categoria de opressores do país. “O Estado brasileiro não é apenas ausente, mas sim, omisso”, lamentou, lembrando que o ser humano deve crescer na consciência como classe trabalhadora. Em seguida, em profunda reverência à Sandra Regina e a Francisco Ladislau, Frei Gilvander convidou os colegas para rezarem o “Pai Nosso”.
O diretor da Fenassojaf, Hélio Diogo, lamentou a falta de treinamento e de segurança por parte do Estado, para os oficiais, ao ingressarem no serviço público. “O estado dá reposta ao Capital e não se preocupa com a nossa segurança, que vamos a locais de alto risco, onde não somos bem quistos e sofremos ameaças”. Ele também questionou se os oficiais são pagos para morrer ou para carregarem esse sofrimento moral para toda a vida. “O agente do Estado é fortemente ofendido e os tribunais não fazem nada”, finalizou.
Wander Ribeiro disse ver a classe dos oficiais sendo desmoralizada durante o trabalho. “Somos considerados como peças descartáveis, bem como a grande maioria das classes trabalhadoras e, ainda, a nós, oficiais, que fazemos valer a lei, não é oferecida nenhuma medida de segurança”. Ribeiro destacou as dificuldades desses servidores quando têm que adentrar em uma favela e também como abordar o indivíduo que será notificado.
O sindicalista informou que a Fenassojaf e Fojebra pediram ao Conselho Nacional de Justiça que crie normas de segurança para os Oficiais de Justiça, como, o direito ao porte de arma para autodefesa (já com sinalização positiva por parte daquele Conselho), pistola de choque, colete a prova de bala e curso de autodefesa. “Precisamos ter mais atitude; fomos agredidos com os últimos acontecimentos. Precisamos, também, ser mais solidários com outros trabalhadores”, destacou Wander Ribeiro.
Célio Izidoro lembrou os mais de dez anos da Chacina de Unaí e que até hoje não foram realizados os julgamentos e condenações de todos os envolvidos no crime. “Até que ponto vamos confiar no Estado para nos garantir segurança?”, questionou o coordenador sindical, chamando os colegas para denunciarem o descaso dos tribunais e Estado para com os oficiais, exigindo melhores condições de trabalho a fim de dar um “basta” nos assassinatos.
A oficiala de justiça e ex-presidente da Fenassojaf, Lúcia Bernardes, presente ao ato, também lastimou os últimos assassinatos além das dificuldades encontradas pelos colegas durante a execução dos trabalhos.

com o Sitraemg


 
EM ATO POR MAIS SEGURANÇA, OFICIAIS PROTOCOLAM REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO TRT-GO PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 12 de Dezembro de 2014 15:20

Mobilizados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego) e Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo), dezenas de Oficiais de Justiça se reuniram nesta quinta-feira (11) em um ato público por mais segurança para os servidores no exercício das funções. A manifestação marcou, também, um mês do assassinato do oficial de Justiça trabalhista Francisco Pereira Ladislau Neto em Barra do Piraí (RJ). A data foi lembrada em todo o país por outras entidades que representam a categoria. Na ocasião, a diretoria da Assojaf protocolizou junto à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região um requerimento que solicita da administração do órgão a adoção de várias medidas em prol da segurança dos Oficiais de Justiça.
No referido requerimento, a Associação solicita que sejam oferecidos aos oficiais de Justiça cursos voltados à mediação de conflitos e à defesa pessoal; reciclagem em direção defensiva; que seja realizada licitação para compra de equipamentos de segurança, como coletes balísticos; solicitam presença de agente de segurança em diligências de maior risco; tutoria para oficiais de Justiça recém-empossados; e que a Assojaf/GO integre comissão do TRT destinada a discutir o tema. Dirigentes da associação, acompanhados dos Oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário federal presentes no ato público, participaram do protocolo do requerimento. Adaise de Azevedo Machado, secretária Geral da Presidência do TRT, recebeu o documento elaborado pela entidade.

Riscos

Com as mobilizações em todo o Brasil nesta quinta-feira, os oficiais de Justiça quiserem chamar a atenção da sociedade para os riscos inerentes à profissão. Oficial de Justiça há 18 anos, Gina Brasileiro de Freitas Fogaça já passou situações de medo no exercício da função. Ela se lembra de um episódio em que um cidadão, insatisfeito com o cumprimento de um mandado, causou sérios danos ao seu veículo. “A parte do processo estava comigo no carro. Quando ele percebeu, partiu para cima. Foi aterrorizante”, recorda.
Segundo analisa a oficial de Justiça, outros profissionais que também exercem atividades externas jamais as fazem sozinhos. “Já nós não contamos com nenhum suporte”, afirma. De acordo com ela, por mais que o oficial possa requerer a presença da polícia em determinados mandados, nem sempre esse acompanhamento ocorre. “No interior, em zonas rurais, nós passamos muito medo e não contamos com qualquer estrutura de proteção”, afirma.
O diretor-secretário da Assojaf-GO, Valmir Oliveira da Mota, leu, durante o ato público, carta escrita pelo pai do oficial de Justiça assassinado no Rio, que solicita providências e alerta a população para os problemas enfrentados por esses servidores. “Nós temos que ter nossa atividade de risco reconhecida”, ressaltou Valmir. O presidente da Aojusgo, Pedro Paulo, e do Sinjufego, João Batista, também falou aos presentes sobre a importância da mobilização da categoria em prol de mais segurança para a classe. Compareceram ao ato público, também, os diretores Administrativo, Paulo Alves, e o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo, Fábio de Paula Santos.

com a Assojaf/GO

 
OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT DO PARANÁ ELABORAM SUGESTÕES DE SEGURANÇA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 12 de Dezembro de 2014 12:56

Acompanhando as manifestações nacionais, os Oficiais de Justiça do Paraná (9ª Região) realizaram uma missa em memória do colega Francisco Pereira Ladislau Neto em Curitiba.
Antes, uma comissão formada por quatro Oficiais de Justiça foi recebida pelo presidente do Tribunal, Desembargador Altino Pedrozo dos Santos, quando fizeram a entrega de um documento com propostas para aprimorar a segurança dos Oficiais.
O documento foi elaborado a partir de debates on-line realizados pelos Oficiais de Justiça e traz sugestões para elevar o grau de segurança na execução dos mandados.
Convidado, o Presidente compareceu à missa juntamente com os Oficiais de Justiça, o que demonstrou que o pedido conseguiu sensibilizá-lo.

Clique Aqui para ler a íntegra do documento elaborado pelos colegas do Paraná

 
PAI DO OFICIAL ASSASSINADO PARTICIPA DE ATO NO ESPÍRITO SANTO PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qui, 11 de Dezembro de 2014 15:29

Os Oficiais de Justiça do Espírito Santo atenderam ao chamado da Assojaf/ES e também se manifestaram, nesta quinta-feira (11), pelo Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça.
Vestidos com roupas pretas, os Oficiais clamaram por mais segurança no cumprimento dos mandados judiciais. O que chamou a atenção foi a participação do senhor Francisco Ladislau Filho, pai do colega Francisco Pereira Ladislau Neto, assassinado há um mês em Barra do Piraí/RJ.
Com o crachá funcional do Oficial de Justiça do TRT/RJ e camiseta com a foto do filho morto, Francisco se juntou aos Oficiais de Justiça para pedir melhores condições de trabalho e a garantia da segurança aos servidores.

 
MOBILIZAÇÃO EM CAMPINAS HOMENAGEIA OFICIAL DE JUSTIÇA ASSASSINADO EM BARRA DO PIRAÍ/RJ PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qui, 11 de Dezembro de 2014 13:53

Oficiais de Justiça da 15ª Região promoveram, na manhã desta quinta-feira (11), um Ato em homenagem ao colega assassinado em Barra do Piraí/RJ, Francisco Pereira Ladislau Neto. A atividade fez parte do Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça que ocorre em todo o país.
Na abertura, o tesoureiro da Assojaf-15 e ex-presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, falou sobre a trajetória de Francisco e lembrou a morte do Oficial de Justiça ocorrida no dia 11 de novembro, enquanto ele cumpria uma intimação trabalhista.
Francisco Neto tinha 25 anos de idade e três meses de posse no TRT do Rio de Janeiro. Ele levou dois tiros no peito e ainda foi atropelado pelo criminoso às margens da BR 393, que fugiu com o carro do servidor.
Com a presença do vice-presidente administrativo do Tribunal da 15ª Região, Desembargador Henrique Damiano e da juíza diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, Dra. Ana Claudia Torres Vianna, os Oficiais prestaram a homenagem com o hasteamento das bandeiras ao som do Hino do Silêncio executado pelo cabo da Polícia Militar de Campinas, Marçal.
Ao conceder à palavra ao representante do Regional, Dr. Damiano iniciou com palavras de apoio ao Ato dos Oficiais de Justiça e chamou a atenção dos presentes para a vulnerabilidade do cargo que “está à frente das fases processuais, especialmente na execução”.
O Desembargador lembrou o crescimento da Justiça do Trabalho que, atualmente, atinge locais onde antes eram inacessíveis “e isso traz as consequências. Nós temos notícias que os Oficiais de Justiça vão até os índios no estado do Pará. Em São Paulo, a Justiça do Trabalho atinge locais onde até a polícia tem medo e por isso, hoje, precisamos repensar a segurança dos Oficiais de Justiça”, enfatizou.
Para Henrique Damiano, tornar o Oficial de Justiça “um guerreiro medieval com aquelas armaduras” não é a solução. É preciso repensar e avaliar “pois o Oficial pode estar numa área de risco sem saber”, disse.
Ao final, o Desembargador reafirmou que o Ato desta quinta-feira “deve ser exemplo para todos os que desejam o desenvolvimento do Brasil e do mundo”.
No encerramento, Castrillon agradeceu a presença e apoio dos Oficiais de Justiça da 15ª Região, representantes do Sindiquinze e da Assojaf-15 e desejou que “a cerimônia sirva de consolo a todos os familiares do colega Francisco”.

 
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