Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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Conojaf

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TJDFT OFERECE CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Ter, 28 de Julho de 2015 14:58

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoverá, em parceria com a Escola de Administração Judiciária, o curso “Formação e Atualização de Oficiais de Justiça”. O objetivo principal do curso é capacitar os Oficiais de Justiça para que sejam “capazes de desempenhar as suas atividades com segurança e atendendo às normas de regência inerentes aos atos necessários à consecução das ordens judiciais exaradas nos mandados.”

A capacitação terá duração de 30 horas/aula e será realizado nos dias 03, 05, 07, 12, 14, 17, 19, 21, 25 e 27 de agosto de 2015, sempre das 08:30 às 11:30 horas.

As aulas serão ministradas pelo Juiz Daniel Mesquita Guerra que já exerceu o cargo de oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Todos os participantes receberão o "Manual do Curso de Iniciação Funcional e de Atualização de Oficiais de Justiça” e ao final os aprovados receberão certificado.

 
ASSOJAF/PE ELEGE DELEGADOS PARA O 8º CONOJAF PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Ter, 28 de Julho de 2015 13:42

A Assojaf/PE realizou, no dia 8 de julho, Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos delegados que participarão do 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís/MA.

No início, o presidente Ronaldo Soares de Sousa, falou sobre o momento político da associação e fez uma análise do movimento paredista realizado pelos Oficiais de Justiça e demais servidores de Pernambuco pela aprovação do PLC 28/2015.

Sousa também destacou a realização do 8º Conojaf, sendo eleitos os seguintes delegados para a participação no evento:

- Ronaldo Soares de Sousa (presidente da Assojaf/PE);
- Alessandro Bernardo Ferreira da Silva (Justiça do Trabalho);
- Silvio José Bourbon Nava (Justiça do Trabalho);
- José Lenilson Ventura de Andrade (Justiça do Trabalho);
- Lucilo de Oliveira Arruda (Justiça Federal) e
- Isaac de Sousa Oliveira (Justiça Federal). 

com informações da Assojaf/PE

 
SEGUNDO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O 8º CONOJAF TERMINA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Seg, 27 de Julho de 2015 14:36

O segundo período de inscrições para o 8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) termina na próxima sexta-feira (31). Durante esta semana, os colegas que efetuarem a inscrição pagarão o valor de R$ 220,00 para a participação no evento. A partir de sábado (1º), o valor será R$ 250,00 pela inscrição que poderá ser feita até o dia 21 de agosto.

O 8º Conojaf acontece entre os dias 2 e 5 de setembro, no Rio Poty Hotel, em São Luís/MA, e reunirá Oficiais de Justiça de todo o país, num debate sobre os interesses do oficialato.

Para efetuar a inscrição, basta acessar a área do 8º Conojaf, localizado nesta página eletrônica, e preencher a Ficha de Inscrição que está em “Inscrições”. Após o preenchimento dos dados, basta clicar em “enviar” que o inscrito receberá o boleto bancário para o pagamento.

Mais informações podem ser adquiridas pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

A Fenassojaf e Assojaf/MA conclamam a participação massiva dos Oficiais de Justiça, “mormente pelo momento no qual passamos em nossas atividades, bem como pelo momento vivido pelo Poder Judiciário Federal, quando sua independência precisa ser, de fato, colocada em prática e a convivência harmônica com os outros poderes precisa ser uma via de mão dupla”, enfatiza o presidente da Federação, Hebe-Del Kader Bicalho.

 
FENASSOJAF PARTICIPARÁ DE MESA REDONDA SOBRE A PEC 414/2014 PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Seg, 27 de Julho de 2015 13:09

A Fenassojaf e demais entidades representativas dos Oficiais de Justiça foram convidadas a participar da Mesa Redonda que abordará a PEC 414/2014. A proposta reconhece o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça e, atualmente, aguarda o parecer do relator, deputado Valtenir Pereira (PROS/MT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

A Mesa Redonda será promovida pela Fojebra, no dia 12 de agosto, quando a entidade fará o lançamento da constituição da Frente Nacional de Apoio a PEC 414/14 (FENAPEC). O objetivo é unir forças pela valorização do Oficial de Justiça.

O encontro ocorrerá às 10 horas, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), localizada à Avenida W4 Sul, SEP EQ 707/907, Conj. A/B, em Brasília.

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ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA NOTA SOBRE O REAJUSTE EM JORNAL DO RECIFE PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 24 de Julho de 2015 14:07

O mestre em Planejamento e Gestão, Glauber Vasconcelos, publicou, na edição desta sexta-feira (24) do Jornal do Commercio de Recife, opinião sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário.

Sob o título “Não se trata de reajuste”, Vasconcelos reafirma a defasagem salarial da categoria que “está há nove anos com o salário estagnado, sofrendo a defasagem inflacionária”. De acordo com ele, a discussão do PLC 28/2015 tomou rumos errados. “O certo é que os servidores do Judiciário têm direito a reivindicar a reposição salarial. Têm até o direito de pedir aumento real de salário, coisa que não estão fazendo”.

O especialista rebate as desinformações ou má informações publicadas pelos veículos de comunicação e enfatiza que “o PLC 28/2015 não é um estorvo para o povo brasileiro, não é causa nem agravamento da crise financeira, e muito menos um favorecimento excepcional para a categoria. O PLC 28/2015,  já aprovado pelo Congresso Nacional, é o atendimento ao direito de uma categoria”.

Confira, abaixo, o texto completo:

Não se trata de reajuste

A celeuma em torno do PLC 28/2015, que trata da reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, é injustificável. A categoria está há nove anos com o salário estagnado, sofrendo a defasagem inflacionária. Quando resolve reivindicar direito de reposição, cumpre os trâmites da lei, consegue a aprovação do Legislativo e ainda assim corre o risco de não obter êxito, já que o Executivo anuncia seu pendor para o veto ao projeto.

A discussão desse projeto tomou rumos errados. O certo é que os servidores do judiciário têm direito a reivindicar a reposição salarial. Têm até o direito de pedir aumento real de salário, coisa que não estão fazendo. No entanto, por desinformação, ou por má informação, alguns veículos de comunicação levam ao público uma imagem deturpada do pleito: “Os servidores querem reajuste”. Na verdade, reivindicam reposição das perdas salariais acumuladas em nove anos.

“O projeto dá 78,56% de reajuste”. Este é o carro-chefe das infâmias lançadas contra os servidores. O maior índice de reposição contempla apenas 0,01% da categoria: exatamente 14 funcionários de um cargo que já foi extinto, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

“Estes servidores já receberam reajustes em 2006, 2007 e 2008”. Acontece que essas recomposições se referiram ao déficit de anos anteriores a 2006.

“O aumento vai custar R$ 25 bilhões aos cofres públicos”. Primeiro, é necessário enfatizar que não se trata de aumento, mas de reposição de perdas inflacionárias – direito de todo trabalhador. Segundo, o custo do projeto é de R$ 10,3 bilhões, menos da metade do anunciado. O Judiciário Federal arrecada várias vezes esse valor por ano e devolve ao Executivo.

Tantos dados manipulados se unem a um discurso governista que toca a sensibilidade do povo: “Com a crise financeira, não se pode dar reposição para servidor”, diz o senso comum. Acontece que a injustiça não é de hoje. Os servidores acumulam perdas salariais desde 2006.

Em que pese a política contingencial financeira adotada pelo Governo, o direito do trabalhador precisa ser respeitado. A sociedade precisa se conscientizar de que a solução para a crise não é parar o Brasil. O serviço público é fundamental para o funcionamento do País. Conseguimos elevar o nível do funcionalismo nas últimas décadas, e o preço pela qualidade precisa ser pago com o mínimo de compromisso legal. Ou teremos um retrocesso.

O PLC 28/2015 não é um estorvo para o povo brasileiro, não é a causa nem o agravamento da crise financeira, e muito menos um favorecimento excepcional para uma categoria. O PLC 28/2015, já aprovado pelo Congresso Nacional, é o atendimento ao direito de uma categoria. O veto seria a negação desse direito. Várias categorias já conseguiram sua merecida reposição. Agora é a vez dos servidores do Judiciário. Por que não?

Glauber Vasconcelos é mestre em planejamento e gestão   


 
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