Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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ELIANA CALMON DEFENDE A VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qui, 24 de Julho de 2014 14:41

Dezenas de Oficiais de Justiça baianos e também de outros estados brasileiros participaram, nesta quarta-feira (23), do 1º Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia. Realizado no Auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB), localizado no centro de Salvador/BA, os participantes lotaram o auditório para ouvir a palestra da ex-ministra Eliana Calmon e demais palestrantes.
Eliana defendeu a valorização da categoria dos Oficiais de Justiça e falou da importância do trabalho desses servidores para dar efetividade às decisões judiciais. A ex-ministra disse que "os Oficiais de Justiça são os pés e as mãos dos Juízes" e vão onde os magistrados geralmente não vão. Quanto à PEC 414/20143 (PEC dos Oficiais de Justiça) ela disse que no momento "não venderia essa ideia" pois a PEC cria uma nova entidade e nos dias atuais tal medida encontra muita resistência.
Durante o evento foi distribuído material impresso para orientar e apoiar os Oficiais de Justiça no cumprimento de suas atribuições.
A Fenassojaf acompanhou o Seminário promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia (Aojus/BA), representada pelo presidente Hebe-Del Kader Bicalho.

com informações do InfoJus Brasil

 
MULHER AGRIDE OFICIALA DE JUSTIÇA E É PRESA EM FLAGRANTE PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qua, 23 de Julho de 2014 16:51

A Oficiala de Justiça, Joceli Teobaldo Martins Ruguê, lotada na comarca de Conceição das Alagoas foi mais uma vítima da profissão.
Ela se encontrava em diligência, no local em que teria que fazer uma intimação para uma pessoa do sexo masculino. Só que, ao chegar ao local, a oficiala, juntamente com outros dois colegas, foi recebida por uma mulher que, sem nem saber quem era ela, passou logo a lhe agredir fisicamente.
A oficiala identificou-se como tal, mas a agressora não parava de insurgir contra ela, desferindo-lhe tapas e unhadas. Joceli deu voz de prisão à agressora, que então passou a desacatar, a ela e aos colegas Daniela e Sinomar. A mulher ainda fez ameaças à Oficiala de Justiça.
A agressão foi encaminhada e registrada na 5ª Delegacia de Polícia Civil de Conceição das Alagoas.

 
CARRO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FICA PRESO EM BURACO EM BARRA DE SÃO FRANCISCO PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Qua, 23 de Julho de 2014 13:12

Foi assim que ficou o carro do Oficial de Justiça Euclides Fernandes, popularmente conhecido como Guda, que trabalhava em Barra de São Francisco.
“Com ruas todas esburacadas não dá pra trabalhar. Isto é na cidade e não no interior”, comentou Guda.
Foi preciso a ajuda de moradores para que o Oficial de Justiça conseguisse tirar o carro do buraco e continuasse com o cumprimento dos mandados judiciais.

com o site da Barra

 
PRESIDENTE DA FENASSOJAF VISITARÁ A ASSOJAF-BA NESTA QUARTA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Ter, 22 de Julho de 2014 16:31

O presidente Hebe-Del Kader Bicalho estará, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), em Salvador para uma visita à Assojaf/BA.
Na oportunidade, o representante da Federação debaterá assuntos de interesse para um trabalho conjunto com prol dos Oficiais de Justiça daquela região. Além disso, o presidente participará do 1º Seminário "O Oficial de Justiça do Futuro & O Futuro do Oficial de Justiça", que acontece a partir das 9 horas desta quarta-feira, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB).
O objetivo do Seminário é informar, debater e trocar experiências sobre os diversos subtemas que abordam a atividade profissional do Oficial de Justiça e as expectativas para o futuro desta carreira em âmbito estadual e nacional.
Na programação estão previstas conferências e debates sobre o retrato, avanços e perspectivas da carreira em âmbito estadual e nacional; Distribuição de Material Informativo Sobre as Leis, Resoluções, Decretos referente aos Oficiais de Justiça da Bahia e encaminhamento sobre as próximas ações.

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REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DEFINE ATUAÇÃO DA FENASSOJAF EM BENEFÍCIO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PDF 
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Ter, 22 de Julho de 2014 12:41

O presidente Hebe-Del Kader Bicalho e o diretor administrativo da Fenassojaf, Severino Nascimento Abreu, se reuniram, na última semana, com o assessor jurídico da entidade, Dr. Rudi Cassel para tratar da atuação da Federação em favor do oficialato.
Dentre os itens abordados durante o encontro, ficou certo que a assessoria jurídica fará novos memorandos sobre o reajuste de Indenização de Transportes que serão entregues a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para que já na primeira reunião do Conselho da Justiça Federal, marcada para o final de agosto, eles abracem a causa dos Oficiais de Justiça e retomem a discussão. Além disso, a Fenassojaf fará um estudo econômico e também uma consulta no CJF sobre os veículos utilizados, uma vez que o Conselho utiliza para cálculo da IT um veículo 1.0, modelo popular.
Segundo informações do assessor jurídico, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi feito o requerimento com base na decisão de março de 2013 que autorizava o reajuste com base no “aumento do combustível”, dependendo de dotação orçamentária.
Uma possibilidade encontrada pela Fenassojaf é recorrer ao CNJ para que se aplique à Indenização de Transportes o mesmo critério dos auxílios creche e alimentação e se determine a isonomia dos valores pagos aos Oficiais de Justiça, uma vez que se trata de verba administrativa-indenizatória e não salarial.
Uma audiência será solicitada com o novo Presidente.
Outro tema tratado na reunião é sobre a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais. Neste sentido, a Federação intervirá no procedimento impetrado pela Fojebra. A Fenassojaf também irá requerer a inclusão da atividade de risco na Súmula 33 do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitará uma reunião com ministro Teori Zavascki para tratar dos MIs.
No Congresso Nacional, num primeiro momento, a intervenção será junto ao gabinete do deputado Ricardo Izar Júnior, relator do Projeto de Lei sobre o livre estacionamento para os Oficiais de Justiça.

 
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