Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

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5 DE SETEMBRO: DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 03 de Setembro de 2010 14:29

Os gregos classificavam o herói como um ser de posição intermediária entre os deuses e os homens. Alguns dicionários, entre outras definições, citam o herói como “homem admirável por feitos e qualidades nobres”. Mas a mídia atual traz um novo conceito de herói, mais humano e presente, pessoas comuns que suportam exemplarmente um destino incomum, ou que arriscam sua vida abnegadamente pelo seu dever ou pelo próximo... 5 de setembro é o dia de alguns desses heróis.
Somos muitos, milhares, espalhados por este país continental. Dia após dia, convivemos de igual modo com a violência dos grandes centros urbanos e a dos rincões dominados pelos coronéis; com as madrugadas frias do sul e com as tardes escaldantes do nordeste; com a compreensão dos justos e com a ira dos pecadores; com as manhãs de primavera e com os rigores do inverno; com a revolta dos injustiçados e com a satisfação dos dissimulados; com a ostentação das mansões e com a miséria das favelas; com o sol, a chuva, a neve, o calor, a poeira, a poluição, a lama; com a dor e a fome dos excluídos e com a indiferença dos poderosos...
Silenciosamente, entramos e saímos dos palácios e dos barracos. Deslizamos pelas noites, madrugadas, tardes de domingo e feriados. Abdicamos do sono, das refeições e dos eventos sociais. Somos ao mesmo tempo vilões e mocinhos – a critério das partes, recebendo respeito e admiração de alguns ou ódio, rancor e descaso de outros.
Dia após dia, deixamos nossas famílias e vamos de encontro ao perigo e à escória que a sociedade finge ignorar; separamos crianças de suas mães, de seus pais e de suas famílias; penhoramos sonhos de uma vida inteira; apreendemos pequenas e grandes conquistas; vemos a adolescência perder-se em meio às drogas, à violência e à prostituição; lidamos com o descaso do poder público; pagamos pelos equívocos e pela incompetência dos políticos; respondemos pela cegueira e pela morosidade da Justiça; surpreendemos os desavisados e os inocentes; vemos o choro das mães e dos filhos; entramos nos hospitais, igrejas, estádios, prostíbulos, creches e asilos; suportamos a arrogância dos gabinetes e das alamedas; ouvimos a lamúria dos devedores e as lamentações dos carentes esquecidos; caminhamos ao lado dos esgotos abertos entre os becos e vielas; atravessamos a remo os igarapés e os riachos; engolimos poeira e patinamos na lama das estradas mal conservadas; embargamos, derrubamos, removemos, arrestamos, interrompemos, conduzimos, prendemos, intimamos... Tudo isso, com uma imparcialidade sobre-humana, mesmo quando nossos corações se apertam, quando sentimos pena, medo, raiva ou asco.
Somos os olhos e os ouvidos de uma entidade cada vez menos acreditada. Somos as pernas que chegam aonde nenhum – nenhum mesmo - outro membro do Poder ousaria pisar. Somos o braço forte e a mão pesada da Lei. Somos a sensibilidade e a percepção que muitas vezes não aparecem nas folhas frias dos autos. Somos a materialização das sentenças, decisões e despachos. Não fosse por nós, tudo não passaria de letra morta, de meras intenções.
É o nosso ofício e é nosso dever. E o cumprimos com profissionalismo, dedicação e seriedade.  Pode parecer estranho, mas a maioria de nós declara abertamente que o faz por amor, que sente prazer e realização em tão nobre ofício, a despeito de tantas dificuldades, perigos e falta de reconhecimento da sociedade e do Poder Público.
Hoje, infelizmente não há muito o que comemorar. Ao contrário, há muito pelo que lutar. Direitos básicos e elementares - como a aposentadoria especial; o porte de arma; o adicional de periculosidade; a isenção de IPI e ICMS para aquisição de veículos de trabalho; a solução justa, adequada e eficiente para o reembolso das verbas indenizatórias; o pagamento da GAE (Gratificação de Atividade Externa) e da GAJ (Gratificação de Atividade Judicial); a regulamentação da exigência de nível superior para o exercício da função; a regulamentação do direito de greve para a categoria; a participação de representantes dos Oficiais de Justiça no CNJ; a garantia e a efetivação de melhores condições de trabalho nos são negados, através da burocracia das instituições que representamos ou nos bastidores dos interesses políticos.
Mas, se por um lado falta motivação pelos Tribunais de Justiça, de outro sobram motivos pelos quais lutar. O que nos cabe é assumirmos nosso papel nessa luta, porque não basta ser herói por ofício. É preciso mais: é preciso ser herói por opção – voluntário, espontâneo e consciente. É assim que se faz uma grande nação. É assim que se faz um mundo melhor.  É assim que se faz Justiça.
Uma homenagem da Fenassojaf a todos os Oficiais de Justiça do país, lutadores pelos seus direitos e amantes de sua profissão. Parabéns Oficial de Justiça!


Adaptação do texto de Genesio Massao Yamanoi - Oficial de Justiça Avaliador em Belo Horizonte/MG.

 
PCS: ASSOJAF/MG SE REÚNE COM DEPUTADO REGINALDO LOPES EM BELO HORIZONTE PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 03 de Setembro de 2010 10:51

Representantes da Assojaf/MG estiveram, na última quarta-feira (1º), se reuniram com o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), em Belo Horizonte. No encontro foi relatada toda caminhada percorrida pelos servidores do Poder Judiciário, na construção do projeto de lei objetivando um Plano de Carreira, desde a instituição da comissão interdisciplinar pelo STF até o PL 6613/09.
O Deputado ficou ciente de que a luta se desenvolve há muitos anos e que várias formas de remuneração foram discutidas, sendo que a do subsídio foi rejeitada em todas as instâncias sindicais do país. Diante da exposição, o parlamentar disse que não sabia que a questão fora discutida anteriormente e que quando foi procurado para tratar sobre o assunto, pelo grupo que defende tal forma de remuneração, propôs a emenda a fim de despertar a discussão.
Segundo a Associação, ficou esclarecido ao deputado que a forma de remuneração por subsídio retira inúmeros direitos trabalhistas conquistados pelos trabalhadores ao longo de décadas e com muita luta, como hora extra, adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, dentre outros, inclusive desrespeitando a coisa julgada, direitos adquiridos e os que porventura sejam reconhecidos em juízo, que ficarão sem possibilidade de incorporação. “Ou seja, a maioria dos servidores do Judiciário Federal teria perdas irreparáveis, tudo isso fundamentado em estudos recentes realizados pela Fenajufe e sindicatos, legítimos representantes dos servidores, com pareceres de economistas e advogados, que demonstram claramente o prejuízo que ocorreria”, afirma a Assojaf.  Também foi analisado o fato de que o novo PCS corrige distorções econômicas da carreira de forma paulatina, sem causar um grande problema para os trabalhadores. Durante a conversa, foi solicitado ao parlamentar que retirasse sua emenda a fim de postergar a discussão para outro momento e evitar o travamento das negociações em torno do PCS.  Reginaldo Lopes disse que “agora” está entendendo a situação e que buscava evitar prejuízos aos trabalhadores e sempre estará aberto à discussão e defesa de seus direitos. Quando foi informado de que o Governo não incluiu o PCS na LOA, ficou surpreso e, diante dos representantes da Assojaf/MG,  a pedido destes, imediatamente, entrou em contato com seu gabinete em Brasília e determinou que fosse elaborada uma emenda para criar rubrica destinada ao reajuste do Judiciário, comprometendo-se a apresentá-la entre os dias 7 e 21 próximos, período reservado para apresentações de emendas (prazo regimental).
De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça, o encontro foi extremamente produtivo e elucidativo, pois o parlamentar disse estar agora  ciente e consciente da verdadeira realidade dos servidores do Judiciário e também se comprometeu a falar com o Governo e o Relator na CFT, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP), sobre a questão ora apresentada, para acelerar a realização da audiência pública e dar andamento ao projeto de reajuste, seja ele “PCS ou não”.

Fonte: Assojaf/MG

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LOA CHEGA AO CONGRESSO SEM RECURSOS PARA O PCS – MOBILIZAÇÃO DEVE SER INTENSIFICADA PDF Imprimir E-mail
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo   
Sex, 03 de Setembro de 2010 10:31

O Governo Federal, por intermédio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentário para 2011, no qual estão detalhados os gastos dos Poderes e Órgãos em geral, inclusive com pessoal, mas não constam recursos para implementação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário.
Segundo informações do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, a Proposta Orçamentária para 2011 prevê recursos apenas para o PL 319/2007, sobre adicional de qualificação dos servidores do Judiciário, mas não cita os planos de cargos e salários nem no texto sobre “Pessoal e Encargos Sociais” nem na “Autorização de Despesa com Pessoal”.
Entretanto, há previsão expressa para atualização do subsídio dos magistrados e membros do Ministério Público (PL 7749/2010), conforme detalhamento no texto sobre “Pessoal e Encargos Sociais” e na “Autorização de Despesa com Pessoal”, do Anexo V.
De acordo com a Fenajufe, os próximos passos consistirão no contato com as autoridades do Poder Judiciário e com os parlamentares para pressionarem o Poder Executivo a enviar uma mensagem suplementar para a inclusão da rubrica e dos recursos para implementação do PL 6613/2009.
Além da pressão sobre o Poder Executivo, para que respeite a autonomia orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, a assessoria da Fenajufe também irá preparar emendas à Proposta Orçamentária para criação da rubrica e inclusão de recursos no Orçamento para assegurar parcelas dos planos do Judiciário e MPU em 2011.
Operacionalmente, tanto na hipótese de mensagem enviada pelo Poder Executivo quanto no caso de acatamento de emendas parlamentares, o relator-geral do Orçamento para 2011, senador Gim Argello [PTB/DF], poderá alocar recursos de outras rubricas ou reestimar para maior, a receita da União, de modo a garantir os recursos à implementação dos planos dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União.

A mobilização da categoria é uma necessidade real

O governo tanto insistiu que conseguiu deixar de fora da LOA a previsão orçamentária do PCS. O Poder Judiciário e o Ministério Público foram omissos e não lutaram em favor dos servidores, buscaram garantir apenas os interesses da magistratura e da procuradoria e não pensaram no conjunto das instituições.
A categoria está indignada com essa situação. No último dia 30, iniciou o processo de mobilização ainda com objetivo de pressionar o Executivo e o Judiciário para garantir a previsão orçamentária dos PCSs na LOA.
A Fenassojaf convoca todos os Oficiais de Justiça Avaliadores a participarem das atividades agendadas pelos sindicatos como forma de mobilização pela inclusão do PCS no orçamento de 2011. A participação de toda a categoria é fundamental para que o PL 6613/2009 ainda seja incluído no Orçamento do próximo ano.

FENASSOJAF: OFICIAIS DE JUSTIÇA UNIDOS PELO PCS

com informações da Fenajufe

 
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