STF ADIA VOTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, novamente, a análise do Mandado de Injunção nº 833, que trata da concessão da Aposentadoria Especial aos Oficiais de Justiça.

O pedido impetrado há mais de seis anos pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro esteve na pauta desta quarta (29) e quinta-feira (30). Entretanto, as sessões foram encerradas sem que os ministros analisassem o pedido de concessão da Aposentadoria Especial aos Oficiais.

De acordo com informações do Supremo, desde o dia 16 de abril, a matéria está conclusa à relatora, ministra Cármen Lúcia, depois do pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux em 25 de março.

Segundo o assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, não há previsão para que o Mandado de Injunção seja incluído novamente na pauta de julgamentos do STF.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo