O relator do PL 6613/2009 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Ricardo Berzoini (PT/SP), se reuniu, nesta segunda-feira (19), com diretores do Sindiquinze e demais servidores do TRT-15, em Campinas. O encontro fez parte das atividades de mobilização da categoria pela negociação do PCS do Judiciário.
No início de sua fala, o deputado explicou que a maior dificuldade para preparar o relatório sobre o Projeto é técnica, pois, o relator deve atender a demanda orçamentária. De acordo com Berzoini, a primeira tarefa é o diálogo com o Executivo e Judiciário para tentar uma negociação. “O acordo entre o presidente Lula e o ministro Cezar Peluso foi que o próximo presidente resolva a aprovação do Projeto de Lei. Ou seja, temos mais um personagem para definir o PCS”, disse.
Na opinião do relator, a luta da categoria é legítima e correta. “Eu defendo e vou discutir com o próximo governo para que seja estabelecida uma remuneração parecida com o que foi feito com a tabela do Imposto de Renda, onde a cada ano há um reajuste automático”.
De acordo com Ricardo Berzoini, antes do chamado recesso branco (período em que os parlamentares estão em campanha), deve ocorrer uma nova reunião entre ele e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e também, com Peluso para saber sobre o impacto que a implementação do PCS trará ao orçamento de 2011 e a viabilidade de uma negociação. “Depois das eleições, em outubro, nós vamos buscar um acordo entre Lula, o governo eleito e o STF para que eu apresente um parecer que seja aprovado pela Comissão”, explicou.
Ao ser questionado se uma parcela poderia sair neste ano, Berzoini destacou ser muito difícil que haja o pagamento ainda em 2010.
Outro ponto debatido durante o encontro foi a proposta de subsídio, item que o relator disse que irá se informar melhor para expressar opinião. “O projeto original tem mais força do que as emendas”.
Ricardo Berzoini enfatizou ser favorável à equiparação salarial do Judiciário e finalizou dizendo que “a democracia não existe sem um serviço público bem valorizado”.
Para o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, que também é presidente do Sindiquinze, os servidores devem se manter unidos e mobilizados pois, somente a pressão da categoria será capaz de convencer o governo a aprovar o Plano de Cargos e Salários do Judiciário ainda neste ano. “A despesa com o serviço público não é um gasto, mas sim, um investimento”.
Além da Fenassojaf, a Assojaf-15 também participou dos debates com o relator, representada pelo presidente João Paulo Zambom.

FENASSOJAF: ATENTA ÀS NEGOCIAÇÕES DO PCS

com informações do Sindiquinze